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Fraude no campo
Uma fazenda avaliada em R$ 84 milhões está no centro de uma investigação da Polícia Civil de Mato Grosso que apura uma suposta tentativa de fraudar a titularidade da propriedade e utilizá-la em operações financeiras. A Operação Canadá foi deflagrada nesta terça-feira (18) pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e no Pará.
As ordens foram cumpridas em Cuiabá, Rondonópolis, Ribeirão Cascalheira e Tailândia, no Pará, em endereços relacionados aos investigados. Entre os alvos estão profissionais credenciados para atuar no sistema de cadastro ambiental, incluindo engenheiros florestais, técnicos em agrimensura, responsáveis por empresas de topografia e engenharia e pessoas apontadas como procuradoras em procedimentos cartorários suspeitos.
A investigação começou depois que os verdadeiros proprietários da Fazenda Canadá, localizada em Confresa, perceberam que a representação geográfica da propriedade registrada no Cadastro Ambiental Rural havia sido alterada eletronicamente e deslocada para outra região de Mato Grosso.
Segundo a Polícia Civil, as alterações não ficaram restritas ao desenho da propriedade. Senhas e endereços de e-mail associados ao cadastro também teriam sido modificados sem autorização, dificultando o acesso dos proprietários legítimos ao sistema.
A partir das diligências, os investigadores identificaram a inserção de informações consideradas fraudulentas no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural, o Simcar, além da criação de novos cadastros ambientais em nome dos proprietários, sem autorização.
A suspeita é de que esses registros tenham sido utilizados como uma das etapas para criar uma aparência de regularidade sobre uma possível transferência de parte da propriedade.
A investigação também encontrou indícios de produção de documentos cartorários supostamente falsos, incluindo procurações públicas, substabelecimentos e escrituras de compra e venda. Conforme a Polícia Civil, a documentação teria sido preparada para dar aparência de legalidade a uma operação que os verdadeiros proprietários não autorizaram.
O caso ganhou uma dimensão ainda maior porque um dos cadastros considerados fraudulentos teria sido utilizado como base para uma avaliação rural de R$ 84 milhões. Esse documento, segundo a investigação, teria sido apresentado como garantia em tentativas de obtenção de crédito junto a instituições financeiras.
Na prática, a polícia investiga se a estrutura criada pelo grupo poderia permitir que uma propriedade pertencente a terceiros fosse apresentada a bancos ou outras instituições como se estivesse regularmente disponível para servir de garantia financeira.
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores envolve a atuação em cartório. A Dema identificou indícios de pagamento de propina a um escrevente para viabilizar o reconhecimento irregular de assinaturas em um documento supostamente falso relacionado ao arrendamento da Fazenda Canadá.
A suspeita é de que a atuação no cartório tivesse justamente a finalidade de conferir maior aparência de autenticidade aos documentos utilizados no esquema.
Apesar da complexidade da investigação, a Polícia Civil informou que não há, até o momento, indícios de participação de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O órgão aparece como vítima no caso, assim como os proprietários legítimos da fazenda.
Os investigados são apurados por uma série de possíveis crimes, entre eles fraude em informações ambientais, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, corrupção ativa e associação criminosa.
A operação mobilizou 54 policiais civis, além de equipes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Polícia Civil do Pará, que auxiliou no cumprimento das ordens em Tailândia.
Todo o material recolhido durante as buscas será encaminhado para exames periciais e análise do Núcleo de Inteligência da Dema. A intenção é identificar novas provas, estabelecer a participação individual de cada investigado e descobrir se outras pessoas participaram da tentativa de fraude.
A investigação também deverá esclarecer se algum pedido de crédito chegou a avançar, quais instituições financeiras foram procuradas e se houve efetivo prejuízo ou apenas uma tentativa de obtenção de recursos utilizando os documentos questionados.
Por enquanto, o que existe é uma investigação policial em andamento. Os alvos da operação são investigados e não podem ser considerados culpados antes de eventual processo e decisão judicial definitiva.
O nome Operação Canadá faz referência à própria Fazenda Canadá, propriedade rural que pertence às vítimas e que acabou se tornando o centro do suposto esquema.
O caso continua sob investigação da Polícia Civil, que deverá analisar os documentos apreendidos e os registros digitais utilizados no cadastro ambiental para reconstruir todo o caminho da fraude.
