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A PF quer saber de onde veio
O empresário Antônio da Cunha Barbosa Filho, conhecido como Toninho Barbosa, irmão do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (20), em Cuiabá. A investigação apura a suspeita de que documentos com informações fraudulentas tenham sido utilizados para obter um registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e, posteriormente, possibilitar a aquisição e manutenção de armas de fogo.
A ação faz parte da Operação Guardiões de Fogo e teve como alvo um imóvel do empresário em um condomínio residencial de alto padrão na Capital. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram um revólver calibre .36, 46 munições e documentos que deverão ser analisados no decorrer da investigação. A informação sobre a apreensão foi divulgada por veículos que acompanham a operação.
Segundo a apuração policial, Toninho teria recorrido a um despachante para providenciar a documentação necessária à obtenção do registro de CAC. Em um dos documentos apresentados, os investigadores identificaram inconsistências em uma certidão.
A suspeita é que o documento questionado tenha sido utilizado para burlar requisitos exigidos para a concessão ou manutenção do registro, permitindo que o empresário tivesse acesso à aquisição de armas em condições que, segundo a investigação, não seriam possíveis caso a documentação estivesse regular.
A investigação ainda precisa esclarecer como o documento foi produzido, quem foi responsável pela apresentação da certidão e se houve intenção de fraudar o procedimento administrativo. Por enquanto, trata-se de uma apuração, e Toninho não foi condenado por qualquer crime relacionado ao caso.
A operação desta quinta-feira também integra uma sequência de investigações da Polícia Federal sobre obtenção irregular de registros de CAC. Em outras fases da própria Operação Guardiões de Fogo, realizadas neste mês, a PF investigou casos em que documentos considerados inaptos ou informações supostamente omitidas teriam sido utilizados para obter registros de CAC e, posteriormente, armas de fogo.
Em uma das fases anteriores, realizada em Mato Grosso do Sul, os investigadores apreenderam pistolas, fuzil, centenas de munições e documentos relacionados à suspeita de fraude no processo de obtenção dos registros. A PF informou que a operação tem justamente como foco combater a posse ou o porte de armas obtidas mediante irregularidades na concessão do certificado.
No caso de Toninho, a defesa acompanhou o cumprimento da ordem judicial e apresentou uma versão diferente sobre o documento questionado. Segundo informações divulgadas pela imprensa, os advogados afirmaram que a investigação estaria relacionada a uma certidão apresentada de forma equivocada por um despachante em 2021. A defesa também sustentou que havia outras armas no imóvel, mas apenas o revólver apreendido estaria relacionado à questão investigada.
Os documentos encontrados durante a busca deverão passar por análise para que a Polícia Federal consiga identificar a origem da certidão, verificar sua autenticidade e entender como ela foi utilizada no processo de obtenção do registro.
Outro ponto que deverá ser esclarecido é a eventual participação de outras pessoas no procedimento. Como a investigação menciona a atuação de um despachante, a PF poderá analisar se houve apenas um erro documental, como afirma a defesa, ou se existiu uma tentativa deliberada de apresentar informação falsa para atender aos requisitos do registro.
Antônio da Cunha Barbosa Filho é irmão do ex-governador Silval Barbosa, que comandou Mato Grosso entre 2010 e 2014. O empresário já esteve envolvido em outras investigações relacionadas ao período em que o irmão esteve no governo.
Em 2017, Toninho celebrou um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República e se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 3,4 milhões como indenização. Segundo informações publicadas sobre o acordo, ele admitiu ter sido sócio de Silval em empresas e relatou participação em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro durante o período de governo do irmão.
Esse histórico, porém, é separado da investigação atual. A Operação Guardiões de Fogo trata especificamente da suspeita de fraude relacionada ao registro de CAC e da aquisição ou manutenção de arma de fogo.
A operação também não significa que as acusações anteriores ou atuais estejam automaticamente comprovadas. A responsabilidade criminal depende de investigação, eventual denúncia do Ministério Público, processo judicial e decisão definitiva.
A partir dos documentos apreendidos, a Polícia Federal deverá verificar se a certidão apresentava informações falsas, como ela entrou no procedimento administrativo e quais consequências teve para a concessão do registro de CAC.
Também deverão ser analisados os documentos encontrados na residência, as informações relacionadas ao registro e a situação da arma apreendida.
A investigação poderá apontar outros responsáveis caso sejam encontrados elementos de que o documento foi produzido, alterado ou utilizado com participação de terceiros.
Até o momento, não foi informado que Toninho Barbosa tenha sido preso. A medida cumprida contra ele nesta quinta-feira foi de busca e apreensão.
O caso permanece sob investigação da Polícia Federal.
