# Ministro Moraes nega pedido de cacique bolsonarista para participar de ritual em aldeia Xavante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa do cacique Sererê Xavante para que ele pudesse deixar a prisão domiciliar e viajar até a Terra Indígena Sangradouro para participar de uma cerimônia tradicional do povo Xavante.
## Contexto do Caso
Sererê Xavante é réu em ação penal no Supremo por incitação ao crime e associação criminosa. A denúncia contra ele foi apresentada por sua participação em protestos violentos em Brasília em dezembro de 2022, incluindo a tentativa de invadir a sede da Polícia Federal.
### Decisão do Ministro Moraes
A decisão de Moraes foi proferida no último dia 11, mas somente foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 16. Segundo o ministro, não houve qualquer alteração no quadro processual que justificasse a flexibilização das medidas cautelares impostas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de comunicação com outros investigados, concessão de entrevistas, uso de redes sociais e restrição de visitas.
Moraes destacou que Sererê Xavante já havia descumprido medidas cautelares anteriormente, tendo permanecido foragido por cinco meses, entre julho e dezembro de 2024. Foi capturado em Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina.
A substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar foi concedida em abril de 2025 por razões humanitárias, com base em laudos médicos que atestam que o réu é portador de diabetes tipo 2.
### Pedido Anterior Negado
Antes de ficar foragido, Moraes já havia negado pedido para que Sererê pudesse fazer um ritual em aldeia Xavante em fevereiro de 2024. Na ocasião, o cacique alegou que foi uma convocação feita pelos anciões da etnia para um ritual de passagem de seu filho.
Para o ministro, cabe ao réu “adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”.
### Julgamento do Aditamento da Denúncia
O julgamento do aditamento da denúncia — que incluiu a acusação por associação criminosa — também foi validado pelo Plenário do STF, em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de março deste ano.
“Diante do exposto, nos termos do art. 21, do RiSTF, indefiro o requerimento de deslocamento formulado pela Defesa de José Acácio Sererê Xavante”, finalizou o ministro.
## Conclusão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém as medidas cautelares impostas a Sererê Xavante, incluindo a proibição de deslocamento para a Terra Indígena Sangradouro para participar de cerimônias tradicionais. O caso continua em tramitação no STF.
