A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para o processo de formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conforme previsto na regra do Quinto Constitucional.
O prazo de inscrição vai até o dia 3 de setembro, com encerramento às 18h para protocolos presenciais e 23h59 para protocolos eletrônicos.
Os advogados interessados devem formalizar o pedido de inscrição de acordo com os artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB.
As regras completas estão descritas no Edital nº 001/2025, publicado em 15 de julho.
O protocolo presencial deve ser feito na sede da OAB-MT, localizada na Rua Dr. Mário Cardi Filho, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
