O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi preso, na terça-feira 13, durante a Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo. Ele era supervisor da diretoria de fiscalização da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) e tem salário bruto de R$ 33,8 mil e, em junho, recebeu R$ 25,5 mil líquidos.
A acusação contra Artur Gomes é de que ele recebia propina das redes Ultrafarma e Fast Shop para agilizar o pagamento de créditos de ICMS e aprovar valores acima do devido. Segundo o MP, o auditor orientava executivos, preparava documentos e acelerava análises. Além disso, ele autorizava a comercialização de créditos de ressarcimento para outras empresas.
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A transferência dos valores pagos ocorria para a consultoria Smart Tax, da qual a mãe de Artur Gomes era sócia. O patrimônio dela aumentou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023, o que despertou suspeitas.
Além dele, foram presos o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. De acordo com as investigações, Artur contratou uma empresa de cibersegurança para ocultar ou recuperar ativos ilícitos.
O advogado Paulo da Cunha Bueno, que defende Artur Gomes, não comentou as informações. Já a defesa de Sidney disse não ter acesso aos autos, enquanto a Fast Shop informou que analisa a investigação e segue colaborando com as autoridades.
Histórico profissional
Artur Gomes ingressou na Sefaz-SP em 2006. Registros no Diário Oficial mostram que, nos últimos meses, ele tirou férias e licenças-prêmio em diversas ocasiões. Servidores estaduais podem usufruir de 90 dias de licença a cada cinco anos, desde que não tenham punições administrativas.
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Um integrante do MP afirmou que há um grande volume de provas e que outros servidores podem estar envolvidos. A Sefaz-SP afirmou que colabora com a investigação e que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor.
A Operação Ícaro, deflagrada na terça-feira pelo Ministério Público de São Paulo, desarticulou um esquema de corrupção e fraude fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. A ação teve apoio da Receita Federal, da Polícia Militar e da Secretaria da Fazenda do Estado.
Os agentes cumpriram três mandados de prisão temporária e 19 de busca e apreensão em residências e sedes das empresas investigadas. Imagens divulgadas pelo MPSP mostram uma “montanha de dinheiro” apreendida na casa de um dos suspeitos, formada por maços de notas de R$ 50 e R$ 100.
