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Duelo de canetas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A ordem também reconduz Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial e restabelece integralmente as atribuições dos dois. A medida reverte o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça.
Dino também determinou o restabelecimento do funcionamento regular da área de inteligência da PF e proibiu, preventivamente, novas medidas cautelares contra os dois delegados baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de determinações judiciais. Eventuais apurações disciplinares, porém, continuam possíveis dentro das regras de competência e do devido processo legal.
Na decisão, Dino questionou a determinação anterior de Mendonça, especialmente porque ela havia atingido o comando da Polícia Federal e determinado a suspensão de atividades de inteligência da corporação.
O ministro afirmou que a paralisação poderia prejudicar investigações em andamento e beneficiar justamente pessoas que são alvo de apurações. Entre os casos citados está uma investigação sobre possível uso de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, que tramita sob sua relatoria.
Dino também argumentou que Mendonça, por ser parte diretamente envolvida nas apurações questionadas, não deveria tomar decisões que afetassem investigações relacionadas ao episódio antes da manifestação do colegiado da Corte.
O ministro citou ainda a existência de uma reunião entre Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master e investigado no caso relatado pelo próprio Mendonça. Segundo registros divulgados anteriormente, o encontro ocorreu em março de 2025, na sede do Instituto Iter, em São Paulo. Mendonça confirmou a reunião, mas afirmou que o assunto tratado foi outro processo e negou que tenham sido discutidas questões relacionadas ao Banco Master.
Diferentemente da decisão de Mendonça, que havia sido submetida à Segunda Turma do STF, Dino determinou que sua decisão seja analisada exclusivamente pelo Plenário da Corte.
A Segunda Turma havia formado maioria inicial para manter o afastamento dos chefes da PF, mas o julgamento acabou interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Agora, o conflito sobre a validade das medidas deverá ser levado ao conjunto dos ministros do Supremo.
A decisão de Dino tem efeito imediato. Com isso, Andrei Rodrigues volta ao comando da Polícia Federal e Leandro Almada reassume a área de Inteligência, enquanto o STF ainda terá de definir, em colegiado, os próximos passos da disputa.
A reviravolta ocorre um dia depois de Mendonça afastar a cúpula da PF sob a alegação de que relatórios de inteligência haviam sido produzidos para monitorá-lo e também acompanhar a atuação de outras autoridades.
O caso já havia provocado uma reunião entre o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do STF, Edson Fachin, além de uma reunião de emergência de Messias e Wellington com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A disputa agora deixa de ser apenas entre decisões individuais e passa a envolver diretamente o Plenário do Supremo, que deverá decidir os limites das medidas adotadas no caso.
