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Justiça

MORAES X MENDONÇA

Fachin mantém sessão sobre Moraes e rejeita julgamento conjunto com caso de Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15) para analisar o procedimento que envolve Alexandre de Moraes e rejeitou o pedido para que o caso fosse julgado simultaneamente com outro processo relacionado ao ministro André Mendonça.

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Crédito: SECOM

 

A sessão do dia 15 ficará concentrada na Petição 16.662, relacionada a informações produzidas pela Polícia Federal no contexto das investigações do Banco Master. Fachin já havia convocado o plenário do Supremo para analisar o caso envolvendo Moraes. Fachin marca sessão do STF para analisar investigação envolvendo Moraes⁠

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Moraes pediu que o procedimento fosse analisado junto ao processo que reúne questionamentos sobre a atuação de André Mendonça. O argumento foi de que a análise conjunta poderia evitar decisões contraditórias. Fachin, porém, entendeu que os casos estão em fases diferentes e devem seguir separadamente.

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A decisão ocorre em meio a uma sequência de episódios que aumentaram a tensão no Supremo. Em um deles, Fachin suspendeu decisões de Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e trava disputa pelo comando da PF⁠

O caso Banco Master também se tornou um dos principais pontos dessa crise. Fachin chegou a dar 24 horas para que Mendonça liberasse documentos relacionados às investigações, após questionamentos sobre o acesso ao material. Fachin dá 24 horas para Mendonça liberar documentos do caso Master⁠

Posteriormente, Mendonça determinou a retirada do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso, ampliando o acesso aos documentos da investigação. Mendonça quebra sigilo integral do caso Master após ordem de Fachin⁠

Com a decisão deste sábado, Fachin mantém separados os dois procedimentos. O caso envolvendo Moraes será analisado pelo Supremo no dia 15 de setembro, enquanto as questões relacionadas à atuação de Mendonça deverão ser discutidas em outra sessão, marcada para 23 de setembro.

A separação dos julgamentos abre mais um capítulo da tensão envolvendo Moraes e Mendonça e coloca o plenário do STF no centro das decisões sobre os episódios que provocaram uma das principais crises internas recentes da Corte.

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