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"Dino ainda era jovenzinho”
O clima ficou tenso durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), quando os ministros Flávio Dino e Edson Fachin divergiram sobre as regras para um ministro interromper a fala de outro durante o julgamento que analisa o caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A discussão começou quando Dino pediu um aparte durante a manifestação de Dias Toffoli. Fachin, que preside a sessão, afirmou que o pedido deveria ser dirigido à Presidência da Corte. Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno e sustentou que o aparte deveria ser solicitado ao ministro que estivesse com a palavra.
O diálogo subiu de tom:
Fachin: “Ministro Flávio, eu gostaria de combinar, nesta sessão, que a palavra sempre será solicitada à Presidência.”
Dino: “Presidente, eu vou seguir o Regimento Interno da Corte. O aparte é dirigido ao relator.”
Fachin: “Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra à Presidência, é o que eu estou lhe dizendo.”
Dino: “Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte.”
Fachin acabou concedendo a palavra a Dino e posteriormente leu o artigo 133 do Regimento Interno do STF. O dispositivo prevê que o ministro pode falar com autorização do presidente ou do colega que estiver usando a palavra, mediante pedido de aparte. Ao final da leitura, Dino afirmou que esse sempre foi o entendimento adotado no Supremo.
Depois, Dino voltou a provocar Fachin ao lembrar que o presidente do STF havia defendido, na abertura da sessão, ponderação, temperança e equilíbrio.
“Isso vale para todos, inclusive para Vossa Excelência”, afirmou Dino. Fachin respondeu que a recomendação também servia para o cumprimento do regimento.
Em outro momento da sessão, Dino fez uma referência à própria trajetória de Fachin e afirmou: “A capa de Vossa Excelência é igual a minha”, em uma crítica à forma como o presidente da Corte passou a conduzir processos envolvendo outros ministros. A fala fazia referência às togas usadas pelos integrantes do Supremo.
A tensão aumentou durante a longa manifestação de Dino, que também questionou a decisão de Fachin de retirar de Alexandre de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News. Fachin havia assumido a condução do procedimento em meio à crise interna da Corte e também passou a centralizar processos relacionados aos conflitos entre os ministros.
Na resposta, Fachin fez uma referência à diferença de trajetória entre os dois e, em tom irônico, lembrou que quando ele participava de conferências e já atuava no meio jurídico, Dino ainda era “jovenzinho”.
O episódio expôs a divisão entre os ministros justamente durante uma sessão convocada para tentar resolver uma crise interna do Supremo. Antes do julgamento, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de participar da votação, reduzindo o número de ministros aptos a decidir o caso.
Enquanto isso, o Plenário analisa o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros envolvendo Moraes e Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade do relatório, sob o argumento de que a apuração determinada por André Mendonça não teria seguido o rito adequado. O resultado da análise definirá se os elementos poderão ser utilizados para uma eventual investigação sobre Moraes.
