Carregando horário local…
Travou tudo
O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados conjuntamente.
Antes do pedido, Dino criticou a condução da sessão pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e classificou os trabalhos como uma “sessão desastrada”.
“A 15 dias de uma eleição, o tribunal se expõe… Acho que Vossa Excelência, além de marcar esta sessão desastrada, ainda marcou uma outra na próxima semana”, afirmou Dino.
O ministro também citou mensagens relacionadas a Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Fux negou ter trocado mensagens relacionadas ao caso e afirmou não possuir relação com os fatos mencionados.
Na sequência, Dino formalizou o pedido de vista.
O pedido de vista significa que o ministro solicita mais tempo para analisar os autos antes de concluir seu posicionamento. Com isso, o julgamento fica suspenso e não pode ser concluído enquanto o processo não for liberado para continuidade.
Pelas regras atuais do STF, o ministro que pediu vista deve devolver o processo para julgamento e, após 90 dias corridos contados da publicação da ata da sessão em que houve a interrupção, os autos ficam automaticamente liberados para que a análise prossiga. Depois da devolução ou da liberação automática, o caso ainda precisa ser incluído novamente na pauta de julgamento.
Com a vista, o voto de Dino deixa provisoriamente de integrar a contagem da questão de ordem, e o placar considerado fica em 4 a 3 pela separação dos casos. A votação, portanto, não foi concluída.
O julgamento só poderá avançar sobre essa questão após a retomada dos trabalhos.
