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Uma leve aliviada
O preço do etanol pode cair nas bombas nas próximas semanas após o governo federal criar uma nova subvenção de R$ 0,2519 por litro para produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 13.119, publicado em 16 de setembro, e tem vigência inicial de 30 dias.
O benefício não é pago diretamente ao motorista. Para receber a subvenção, a usina ou cooperativa precisa aderir ao programa, ser habilitada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e deduzir do preço de venda do etanol o mesmo valor da subvenção. O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais eletrônicas das operações.
A diferença no preço final, porém, dependerá de quanto desse benefício será efetivamente repassado ao longo da cadeia. Segundo a analista de inteligência de mercado da StoneX, Leticia Correa, a redução nas bombas pode ficar em torno de 1,5% caso as usinas repassem somente o novo subsídio de R$ 0,2519 por litro.
Em um cenário de repasse integral também da vantagem tributária concedida anteriormente, o desconto pode chegar a 7%. Na semana passada, o governo zerou temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, medida que representa redução de aproximadamente R$ 0,1922 por litro na tributação.
A nova subvenção foi criada justamente após essa redução tributária sobre o etanol e a diminuição de R$ 0,63 por litro na tributação da gasolina. Segundo o governo, a combinação das medidas busca preservar a diferença de competitividade do biocombustível em relação à gasolina em um momento de pressão sobre os preços internacionais dos combustíveis.
A StoneX destaca que o impacto não deve ser uniforme em todo o país porque a produção e comercialização de etanol são mais pulverizadas do que as da gasolina. Enquanto a Petrobras concentra mais de 80% da produção de gasolina, o mercado de etanol reúne diversos produtores, cada um com suas próprias condições de comercialização.
Por isso, o comportamento das usinas e de entidades que acompanham o mercado, como Cepea e União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), será importante para medir quanto da redução chegará aos postos. O próprio decreto determina que a ANP fiscalize os agentes para evitar aumento abusivo dos preços do etanol hidratado.
A subvenção entrou em vigor na data de publicação do decreto e pode ter seu valor alterado ou sua vigência interrompida pelo Ministério da Fazenda após 15 dias, mediante comunicação prévia aos beneficiários habilitados.
Com o etanol registrando altas recentes no mercado paulista, a expectativa do setor é que o novo mecanismo ajude a conter os preços e preserve o consumo do combustível, especialmente diante da concorrência com a gasolina. A StoneX, no entanto, ressalta que o tamanho do desconto percebido pelo consumidor dependerá do repasse efetivo pelas empresas.
