MORAES VAI DECIDIR?

Mandado de segurança apresentado por vereador do Novo tenta obter registros de entrada no Senado de Viviane Barci de Moraes, Daniel Vorcaro e outras pessoas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que pede a divulgação dos registros de entrada no Senado Federal de diversas pessoas, entre elas sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A informação foi publicada pela VEJA nesta segunda-feira (21). Segundo a reportagem, o processo chegou ao Supremo após ter sido apresentado pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e envolve o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Kilter afirma ter apresentado três solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) para obter os registros de acesso às dependências do Senado.
Os pedidos, no entanto, foram negados. A justificativa apresentada pela Casa foi de que informações sobre o acesso de pessoas às dependências do Senado seriam dados de caráter pessoal.
Diante das negativas, o vereador recorreu à Justiça para tentar obter os registros.
Além de Viviane Barci de Moraes e Daniel Vorcaro, o mandado de segurança solicita informações sobre possíveis entradas no Senado de outras pessoas.
Entre os nomes citados estão Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha; Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”; e José Ferreira da Silva, o Frei Chico, entre outros.
O objetivo do pedido é verificar se essas pessoas tiveram acesso às dependências do Senado e, em caso positivo, obter os respectivos registros.
O caso foi inicialmente apresentado na Justiça Federal do Paraná, mas acabou encaminhado ao Supremo por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O mandado de segurança chegou ao STF na semana passada e foi distribuído por sorteio a Alexandre de Moraes, que ainda não tomou decisão sobre o pedido.
A distribuição coloca sob análise de Moraes um pedido que inclui justamente informações relacionadas à sua esposa.
Até o momento, não há decisão do ministro determinando a divulgação dos registros.