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Novela do asfalto
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) rescindiu o contrato de R$ 4.750.287 com a empresa BR Paving Construções e Serviços para pavimentar o acesso ao Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger. O encerramento foi feito de forma amigável, com assinatura do termo em 18 de setembro e publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (21).
A BR Paving venceu a concorrência realizada em 2024 com uma proposta que representou 20,18% de desconto sobre o valor estimado de R$ 5,95 milhões. O contrato previa 300 dias de execução e tinha como objetivo pavimentar o acesso ao monumento natural a partir da região da MT-040.
A obra, porém, sofreu paralisações. Em 1º de janeiro de 2025, a Sinfra autorizou a interrupção dos serviços após a empresa apontar os altos índices de chuva, a necessidade de alterações no projeto e a existência de áreas particulares que precisavam ser desapropriadas para liberar o traçado. Segundo o documento, os serviços de drenagem já haviam sido concluídos, mas etapas como remoção, escavação e compactação do solo não poderiam avançar naquele momento.
Meses depois, o governo chegou a autorizar o reinício dos trabalhos, mas a retomada foi novamente interrompida porque ainda era necessário concluir os projetos de desapropriação. O próprio Diário Oficial registra que a ordem de reinício acabou sendo tornada sem efeito por esse motivo.
Em maio de 2026, o Estado declarou de utilidade pública 13 áreas necessárias para a implantação e pavimentação da estrada de acesso ao Morro de Santo Antônio. Os processos de desapropriação ficaram sob responsabilidade da Sinfra e da Procuradoria-Geral do Estado.
Mesmo depois desse avanço, o contrato acabou encerrado. O termo de rescisão foi fundamentado em notas técnicas e em parecer da Procuradoria-Geral do Estado, mas o extrato publicado não detalha quanto da obra foi executado, quanto já foi pago, qual era o saldo contratual ou qual será o próximo passo para concluir o acesso. Como a rescisão foi amigável, o encerramento não representa, por si só, uma punição à construtora ou o reconhecimento de irregularidade.
O acesso rodoviário também não deve ser confundido com outro contrato, posterior, voltado à estruturação do complexo turístico e à construção da trilha de acesso ao topo do Morro de Santo Antônio, cuja contratação foi aberta pela Sinfra em 2025. São obras distintas dentro do projeto de reestruturação do ponto turístico.
