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Tcha, que podrera!
Uma padaria conhecida por moradores como “Padaria da Dona Maria” foi flagrada funcionando e produzindo pães nesta quarta-feira (23), no bairro Jardim Independência, em Cuiabá, mesmo estando interditada pela Vigilância Sanitária desde agosto de 2025. A proibição determinava que o estabelecimento não poderia produzir, fabricar ou comercializar alimentos até que as irregularidades sanitárias fossem corrigidas.
A fiscalização encontrou funcionários trabalhando na fabricação de pães e outros produtos de panificação. O cenário registrado pelas equipes chamou atenção pelas condições de higiene e conservação da área de produção. As imagens mostram masseiras cobertas por crostas, manchas e resíduos, além de assadeiras, estruturas metálicas e outros equipamentos com sujeira acumulada e sinais de deterioração.
Em diferentes pontos do estabelecimento, também foram encontrados piso encardido, paredes escurecidas e manchadas, pia e bancadas em condições precárias e um fogão tomado por resíduos. Os registros ainda mostram equipamentos antigos e revestimentos danificados próximos aos locais utilizados na produção dos alimentos. Pães já preparados e embalados também aparecem armazenados em estruturas deterioradas.
A ação foi realizada em conjunto pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e Vigilância Sanitária Municipal. A nova fiscalização aconteceu depois que a Sorp constatou que o estabelecimento continuava aberto e produzia alimentos apesar da interdição que estava em vigor havia mais de um ano.
Durante a vistoria, a Vigilância Sanitária reiterou a interdição, mantendo proibidas a produção e a comercialização de alimentos no imóvel. A determinação continua valendo até que sejam adotadas as medidas necessárias para adequar o estabelecimento às exigências sanitárias.
Policiais civis da Decon identificaram uma idosa e o filho dela como responsáveis pela padaria. Os dois não foram presos nesta etapa e deverão ser intimados para prestar esclarecimentos à Polícia Civil sobre o funcionamento do estabelecimento e as condições encontradas durante a fiscalização.
A Decon também informou que será instaurado inquérito policial para apurar se houve fabricação, armazenamento ou fornecimento de produtos impróprios ao consumo humano. A investigação deverá analisar as condições encontradas no local e os alimentos produzidos para definir eventual responsabilidade criminal.
O possível enquadramento é no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, que trata da venda, depósito ou entrega de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo. A legislação prevê detenção de dois a cinco anos ou multa, conforme o caso.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, orientou consumidores a denunciarem estabelecimentos que apresentem condições precárias de higiene ou comercializem produtos suspeitos de estar impróprios para consumo.
“O consumidor que verificar condições precárias de higiene, comercialização de produtos impróprios ou qualquer outra irregularidade deve comunicar os órgãos competentes”, afirmou o delegado.
As imagens produzidas durante a fiscalização serão utilizadas na apuração, enquanto a padaria permanece impedida de produzir e comercializar alimentos até que a situação seja regularizada.
Veja vídeo:
