Reforma tributária muda regras para o agro e exigirá adaptação de produtores em Mato Grosso

Novo modelo tributário começa a transformar a forma de cobrança de impostos no agronegócio brasileiro. Em Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, especialistas alertam que as mudanças podem alterar custos, planejamento financeiro e a competitividade de produtores rurais e empresas do setor.

A reforma tributária, considerada uma das maiores mudanças no sistema de impostos do Brasil nas últimas décadas, começa a desenhar um novo cenário para o agronegócio. Em Mato Grosso, estado que lidera a produção nacional de soja, milho, algodão e carne bovina, as alterações devem impactar diretamente produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e empresas ligadas à cadeia produtiva.

Embora o setor tenha conquistado regras diferenciadas durante a tramitação da reforma, especialistas afirmam que será necessário um período de adaptação. O principal motivo é que o novo modelo modifica completamente a forma como os tributos serão cobrados, substituindo diversos incentivos fiscais existentes por um sistema baseado na redução de alíquotas e no aproveitamento de créditos tributários. Na prática, produtores precisarão rever seu planejamento tributário para entender como as novas regras afetarão a rentabilidade de cada atividade.

O que muda na prática?

Hoje, grande parte do agronegócio opera com benefícios concedidos pelos estados, como isenção de ICMS, diferimento do imposto e redução da base de cálculo em diversas operações. Com a implantação da reforma, esses mecanismos tendem a perder espaço para um sistema nacional mais padronizado, baseado na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Segundo o advogado tributarista Henrique Freire, ouvido pela Itatiaia Agro, o agronegócio participou ativamente das discussões da reforma e conseguiu assegurar um tratamento diferenciado em relação a outros setores da economia. Ainda assim, a lógica da tributação muda significativamente. Em vez de depender principalmente de incentivos estaduais, produtores passarão a trabalhar com um sistema que prioriza créditos tributários ao longo da cadeia produtiva e descontos nas alíquotas para determinados produtos.

Como compensação, diversos produtos agropecuários terão redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS, além da ampliação do direito ao aproveitamento de créditos tributários. A expectativa do governo é reduzir o chamado “efeito cascata”, quando um mesmo imposto acaba incidindo várias vezes ao longo da cadeia produtiva, elevando os custos finais. Outro objetivo é tornar a tributação mais transparente e reduzir a chamada guerra fiscal entre os estados.

Para Mato Grosso, onde o agronegócio representa a principal força da economia e responde por grande parte das exportações brasileiras, essas mudanças serão acompanhadas de perto por produtores de soja, milho, algodão, carne bovina e outras cadeias produtivas.

Cada produtor poderá sentir impactos diferentes

Apesar das mudanças, especialistas alertam que não existe uma resposta única sobre aumento ou redução da carga tributária. Os efeitos dependerão da realidade de cada propriedade, do regime tributário adotado e dos incentivos fiscais utilizados atualmente.

Produtores que hoje contam com benefícios estaduais mais robustos poderão perder parte dessas vantagens ao longo da transição. Em contrapartida, aqueles que conseguirem aproveitar melhor o sistema de créditos tributários poderão compensar parte das alterações e até reduzir custos em determinadas operações.

Por isso, o planejamento tributário passa a ganhar ainda mais importância. A recomendação é que produtores, cooperativas e empresas do setor acompanhem de perto a regulamentação da reforma e realizem análises específicas para cada atividade desenvolvida.

A implementação ocorrerá de forma gradual nos próximos anos, permitindo um período de adaptação. Ainda assim, entidades representativas do agronegócio mato-grossense já acompanham cada etapa da regulamentação, já que as novas regras poderão influenciar diretamente custos de produção, investimentos, competitividade e decisões estratégicas dentro das propriedades rurais.