Escassez de Medicamentos é Principal Gargalo na Atenção Básica de Saúde de Mato Grosso, Revela Auditoria
Cuiabá, 12 de junho de 2024 — A maior auditoria já realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na atenção básica de saúde do estado revelou que a escassez de medicamentos é um dos principais desafios enfrentados pelo setor. A constatação é preliminar e foi feita após uma vistoria nesta quarta-feira (11) na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro CPA III, em Cuiabá, que contou com a presença do presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Apesar de a unidade ser bem avaliada pela comunidade e ter avançado na organização do atendimento, incluindo a eliminação de filas, os técnicos identificaram a falta de insulina e de medicamentos controlados, além de limitações no abastecimento da farmácia. "A maior dificuldade tem sido com a insulina. Por isso, estamos mapeando a população local para ajustar a oferta à demanda real", disse a enfermeira responsável pela unidade, Diana Mota.
Desde segunda-feira (9), a força-tarefa do TCE-MT já percorreu 72 unidades de saúde em 24 municípios. A ação, conduzida pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) com apoio das Secretarias de Controle Externo (Secex) e da Comissão de Saúde, segue até 18 de junho. Segundo Maluf, a auditoria tem caráter pedagógico. "O objetivo não é punir ou criticar, mas apontar caminhos. Os relatórios serão levados ao Plenário e, a partir deles, vamos emitir recomendações. Quem se adequar, ótimo. Mas quem ignorar os apontamentos pode sofrer sanções no futuro", explicou.
A enfermeira Diana Mota destacou que apenas 40% dos medicamentos estão disponíveis na farmácia e que a demanda é agravada pelo atendimento a pacientes de outros bairros. A equipe está conduzindo um levantamento populacional com prazo de 45 dias para identificar o número de hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças do bairro. "Isso vai permitir um planejamento mais eficiente do envio de insumos", afirmou.
Usuária da unidade, Milena Aparecida Fernandes elogiou o atendimento e a oferta de vacinas, mas reforçou a necessidade de melhorar o fornecimento de medicamentos e ampliar o acesso a consultas ginecológicas. Já Suzana Barbosa, que buscava atendimento para o sobrinho, destacou a importância de aumentar o número de profissionais nas unidades básicas.
O auditor público externo Denisvaldo Ramos, coordenador da fiscalização, afirmou que o foco da auditoria vai além da estrutura física. "Estamos avaliando a efetividade do serviço prestado. A prioridade é a entrega ao cidadão, e não apenas se a unidade está ou não equipada", ressaltou. A metodologia aplicada foi inspirada em modelos adotados pelo TCE de São Paulo, mas adaptada à realidade mato-grossense. Os critérios de avaliação estão organizados em 12 blocos temáticos, incluindo saúde da mulher, vacinação, atenção à criança, abastecimento de medicamentos, escalas médicas e cumprimento das cargas horárias pelos profissionais.
A auditoria continua em andamento e os resultados finais serão divulgados após a conclusão dos trabalhos.
