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DE VOLTA PRA CASA
Moradores em situação de vulnerabilidade social que estão em Cuiabá e querem voltar para a cidade onde possuem familiares ou vínculos comunitários poderão contar com apoio do município para fazer o deslocamento.
A medida está prevista no programa “De Volta para Minha Terra”, criado por lei publicada na Gazeta Municipal nesta terça-feira (25).
A iniciativa, de autoria do vereador Ranalli, foi aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo prefeito Abilio Brunini.
O programa foi criado com o objetivo de facilitar o retorno voluntário de pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade e tenham vínculos familiares ou comunitários com o município para onde pretendem voltar.
Entre as medidas previstas estão o encaminhamento para os órgãos responsáveis pela realização do transporte, auxílio na emissão de documentos necessários para a viagem e suporte logístico para o transporte de pertences pessoais, quando houver necessidade.
A proposta também prevê que o município faça a articulação com programas sociais existentes tanto em Cuiabá quanto na cidade de destino.
Além disso, os beneficiários poderão ser encaminhados para os serviços da rede de assistência social e, quando possível, terão contato facilitado com instituições que atuem no município para onde pretendem retornar.
A execução ficará sob responsabilidade de um órgão municipal que ainda será definido pelo Poder Executivo.
A estrutura responsável deverá analisar os pedidos, registrar os atendimentos realizados e, conforme a regulamentação do programa, poderá criar uma plataforma digital e uma central telefônica para receber solicitações e orientar os interessados.
A proposta não estabelece simplesmente o fornecimento de uma passagem. A ideia é que o retorno seja acompanhado pela rede de assistência social, buscando reduzir as dificuldades enfrentadas durante o deslocamento e facilitar a retomada dos vínculos familiares e comunitários.
Com a nova política pública, a Prefeitura pretende criar uma alternativa para pessoas que desejam deixar Cuiabá voluntariamente e reconstruir a vida em locais onde possuem algum tipo de rede de apoio.
