Dino interrompe Toffoli, discute com Fachin e provoca tensão em sessão do STF

O clima ficou tenso no início da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), quando o ministro Flávio Dino pediu um aparte durante a fala de Dias Toffoli. O presidente da Corte, Edson Fachin, interrompeu e afirmou que o pedido deveria ser feito à Presidência.

A discussão entre os dois aconteceu diante do Plenário e envolveu justamente a interpretação das regras para concessão da palavra durante o julgamento.

Fachin: “Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência. Eu vou seguir o regimento interno da Corte, que diz que a palavra é pedida à presidência.”

Dino: “Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte.”

Fachin: “Pois Vossa Excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo.”

Dino: “Eu vou seguir o regimento interno da Corte.”

Na sequência, Fachin voltou a citar o artigo 133 do Regimento Interno do STF, que estabelece que os ministros só podem falar com autorização do presidente e não devem interromper quem estiver com a palavra, salvo nas situações previstas pela própria norma.

O episódio ocorreu no mesmo julgamento em que o Plenário analisa a validade da investigação envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. É a primeira vez que o Supremo discute a abertura de uma investigação contra um dos próprios ministros.

Depois do bate-boca, Gilmar Mendes se manifestou em defesa de Dino e afirmou que, no entendimento dele, quem está com a palavra é quem concede o aparte.

A sessão também começou com mudanças importantes na composição do julgamento. Kassio Nunes Marques se declarou impedido e informou que não participará da votação, após a divulgação de mensagens que mencionam seu filho, Kevin Marques. O ministro afirmou que nunca trocou mensagens com Vorcaro. Dias Toffoli também se declarou impedido, ficando fora da votação.

Com isso, o julgamento segue com um número reduzido de ministros aptos a votar. O caso está relacionado a um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre contatos entre Moraes e Vorcaro, enquanto o ministro nega irregularidades e sustenta que a investigação foi conduzida de forma ilegal.

A sessão continua nesta terça-feira no Plenário do STF, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Corte.