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STF EM TENSÃO
Ministro participa nesta segunda-feira de seminário sobre conflitos fundiários na Justiça Federal; visita ocorre dias após sessão marcada por divergências entre integrantes da Corte
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), está em Cuiabá nesta segunda-feira (21) para participar de um seminário sobre soluções fundiárias. O evento ocorre em meio às recentes divergências entre ministros do Supremo, que ganharam força após uma sessão marcada por discussões envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Gilmar fará a conferência de abertura do “Seminário de Soluções Fundiárias: atividade jurisdicional e conciliatória”, realizado na sede da Justiça Federal em Mato Grosso. O tema da palestra será “Soluções Fundiárias na Justiça Federal”.
Até o momento, o ministro não falou com a imprensa local sobre as recentes discussões envolvendo o STF.
Após a participação de Gilmar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participa do painel “O Princípio da Fraternidade e a Resolução dos Conflitos Fundiários”.
O seminário reúne magistrados e representantes do Judiciário para discutir prevenção, mediação, conciliação e soluções para conflitos fundiários coletivos.
A programação é realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), em parceria com a Justiça Federal e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.
O encontro segue ainda as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias.
A presença de Gilmar em Cuiabá acontece poucos dias após uma sessão do Supremo que terminou sem análise do mérito de uma petição relacionada a Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master.
Na sessão de 15 de setembro, Gilmar apresentou uma questão de ordem para que dois processos relacionados ao caso fossem analisados conjuntamente. O pedido não foi acolhido naquele momento e o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo a discussão.
O episódio foi marcado por divergências entre ministros. Durante a sessão, Gilmar também fez críticas à condução do caso pelo ministro André Mendonça. O embate ocorreu em meio à discussão sobre relatórios da Polícia Federal relacionados ao caso Banco Master.
Com o pedido de vista de Dino, o Supremo não chegou a analisar o mérito da petição envolvendo Moraes.
O seminário em Cuiabá continua nesta terça-feira (22), com novos painéis voltados aos desafios práticos das comissões responsáveis pela mediação de conflitos fundiários.
Participam da programação representantes da Justiça Federal, TJMT, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ.
Enquanto o evento trata de soluções para conflitos relacionados à terra, a passagem de Gilmar por Mato Grosso ocorre sob atenção devido ao momento de tensão vivido internamente pelo Supremo.
Até o momento, não houve manifestação pública do ministro sobre a crise durante sua agenda em Cuiabá.
