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O irmão usou, ele pagou
Um homem de Sorriso, no norte de Mato Grosso, passou mais de um ano preso por um crime que, segundo a perícia, não cometeu. O erro aconteceu porque o próprio irmão teria utilizado seus dados pessoais quando foi preso durante uma tentativa de furto a uma agência do Banco do Brasil.
A confusão só foi desfeita depois que a Justiça determinou um confronto das impressões digitais registradas na época do crime. O exame apontou que as digitais pertenciam ao irmão, Cleiton Vilbala, e não a Ramão Patrick Vilbala, que acabou sendo colocado no processo e mantido preso.
A decisão que reconheceu o erro foi tomada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 5ª Vara Criminal de Sinop, no âmbito da ação relacionada à Operação North Banks. Com a confirmação pericial, o magistrado revogou a prisão preventiva de Ramão, determinou sua exclusão definitiva do processo e ordenou o cancelamento dos registros criminais e restrições decorrentes daquela ação.
O episódio começou em 23 de abril de 2022, quando uma agência do Banco do Brasil em Sorriso foi alvo de uma tentativa de furto. Segundo as informações reunidas no processo, oito pessoas estariam envolvidas na ação.
Na ocasião, um dos suspeitos foi preso e, conforme consta nos autos, se apresentou às autoridades utilizando a identidade de Ramão. A partir daquele momento, a identificação equivocada passou a acompanhar praticamente todo o processo.
O homem apontado como Ramão foi qualificado dessa maneira, e os procedimentos seguintes, incluindo audiência de custódia, prisão preventiva e denúncia, foram vinculados ao nome do inocente.
Ramão acabou preso posteriormente em cumprimento ao mandado expedido em seu nome.
Durante os interrogatórios, porém, ele negou participação no furto e apresentou uma explicação que inicialmente não foi suficiente para desmontar o processo: afirmou que seu irmão Cleiton havia utilizado seus dados pessoais durante a prisão.
Segundo Ramão, a semelhança física entre os dois teria facilitado a confusão.
O caso poderia ter continuado dessa maneira não fosse uma determinação judicial para verificar de forma objetiva quem era a pessoa que havia sido presa em 2022.
Foi então realizado o confronto papiloscópico, exame utilizado para comparar impressões digitais.
O resultado mudou completamente o processo.
As digitais coletadas durante a qualificação e o interrogatório realizados na época da prisão pertenciam a Cleiton Vilbala, e não a Ramão. Ou seja, a perícia comprovou que o homem que havia sido identificado naquele momento não era a pessoa cujo nome constava nos documentos.
A descoberta levou o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do GAECO, a pedir a soltura de Ramão e o desmembramento do processo.
Diante do resultado da perícia, o juiz concluiu que não havia elementos que vinculassem Ramão à tentativa de furto contra o banco.
A prisão preventiva foi então revogada, sem a imposição de novas medidas cautelares. Além da soltura, a Justiça determinou a exclusão definitiva de Ramão da ação penal e o cancelamento de eventuais registros criminais, anotações e restrições que tenham sido lançados contra ele em razão daquele processo.
O magistrado também determinou a expedição urgente do alvará de soltura, desde que Ramão não estivesse preso por outro motivo.
A história, porém, não termina com a libertação.
Com a confirmação de quem seria o verdadeiro homem identificado durante a prisão em flagrante, a Justiça determinou o desmembramento do processo em relação a Cleiton Vilbala.
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cleiton, e o pedido foi aceito pelo juiz.
De acordo com a decisão, existem elementos relacionados à materialidade e à autoria dos crimes investigados, incluindo depoimentos e o laudo papiloscópico. Outro fator considerado pela Justiça foi o fato de Cleiton estar em local incerto e não sabido, situação que, segundo o magistrado, pode prejudicar a instrução do processo e dificultar a aplicação de eventual condenação.
Com isso, enquanto um irmão recebeu de volta a liberdade depois de mais de um ano preso indevidamente, o outro passou a ser oficialmente o alvo da prisão preventiva determinada no processo.
O caso está relacionado à Operação North Banks, deflagrada pela Polícia Civil em junho de 2024 para desarticular uma organização criminosa investigada por furtos a agências bancárias no norte de Mato Grosso.
Na operação, foram cumpridos 20 mandados, sendo 13 de prisão e sete de busca e apreensão, nas cidades de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop, Tapurah e Cuiabá.
Segundo a investigação, o grupo teria planejado e executado furtos contra agências bancárias entre abril e junho de 2022. Ao menos sete agências foram apontadas como alvos, incluindo unidades do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Itaú, Santander e Bradesco.
A investigação também apontou que parte da estrutura era comandada por pessoas que já estavam presas.
Segundo a Polícia Civil, dois investigados que estavam em unidades prisionais do estado se revezavam no uso de celulares para orientar os executores. A cada ação, um grupo era criado em aplicativo de mensagens para organizar os participantes, definir tarefas e estabelecer uma estrutura hierárquica.
Em uma das situações investigadas, um dos mandantes teria acompanhado a execução do furto por chamada de vídeo em tempo real, enquanto outros integrantes realizavam o trabalho do lado de fora.
O caso de Ramão, portanto, acabou revelando uma consequência diferente da investigação original. Enquanto a Operação North Banks buscava identificar os integrantes da quadrilha, a perícia revelou que uma das identidades utilizadas durante a apuração estava errada.
A correção foi feita pela Justiça depois da comprovação científica por meio das impressões digitais.
A decisão deixa claro que Ramão não deve continuar respondendo pela tentativa de furto investigada. Já Cleiton deverá ser localizado para responder pelos fatos atribuídos a ele, com direito à defesa e ao devido processo legal.
O episódio também mostra o peso de uma identificação correta dentro de uma investigação criminal. Neste caso, uma informação fornecida durante uma prisão acabou fazendo com que o nome de uma pessoa fosse colocado no lugar de outra, levando a consequências que só foram corrigidas posteriormente.
A perícia, neste caso, foi o que finalmente separou os dois irmãos.
