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Votos que podem virar o jogo
A disputa interna do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo às vésperas da sessão plenária que vai analisar se existem elementos para abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Nos bastidores, integrantes do grupo ligado ao ministro André Mendonça articulam uma estratégia para que votos sejam apresentados mesmo diante de um eventual pedido de vista, que poderia interromper temporariamente a análise do caso.
A ideia é evitar que uma eventual suspensão deixe o posicionamento dos ministros escondido por semanas. Segundo relatos publicados pela imprensa, a avaliação desse grupo é de que há possibilidade de formação de maioria pela abertura da investigação e que registrar esses votos antecipadamente tornaria essa posição visível.
O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Edson Fachin, para esta terça-feira (15). Fachin assumiu a relatoria do procedimento depois que Mendonça encaminhou o caso à Presidência da Corte, seguindo a regra do regimento que prevê que apurações preliminares envolvendo ministros do Supremo sejam conduzidas pelo presidente do tribunal.
Com a mudança, Fachin será o primeiro a votar. A possibilidade de um pedido de vista passou a ser considerada nos bastidores depois que ministros próximos a Moraes defenderam que os procedimentos envolvendo os dois magistrados fossem analisados conjuntamente.
O decano Gilmar Mendes chegou a pedir formalmente o adiamento da sessão de terça-feira e a análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e Mendonça. A solicitação, porém, não alterou até agora a data marcada por Fachin.
A sessão vai analisar um procedimento relacionado a informações obtidas durante as investigações do Banco Master, especialmente mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. O caso ganhou força depois que Mendonça, então responsável pelo procedimento, enviou os autos à Presidência do STF.
A discussão ocorre em meio a uma crise que se agravou nas últimas semanas com acusações cruzadas entre ministros, disputas sobre a condução de investigações e divergências sobre o acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro.
Gilmar Mendes e Cristiano Zanin pressionaram para que os ministros tenham acesso integral ao conteúdo extraído do aparelho. Gilmar chegou a pedir que, caso Mendonça não disponibilizasse os arquivos, a própria Polícia Federal fosse acionada para fornecer cópias aos gabinetes.
Nesta segunda-feira (14), Mendonça também retirou o sigilo de uma ação relacionada a uma rede de pagamentos envolvendo Vorcaro e o Banco Master, após solicitação de Fachin. A medida ocorreu na véspera da sessão e ampliou o acesso dos ministros ao conteúdo que poderá ser considerado na análise.
Nos cálculos atribuídos ao grupo de Mendonça, Fachin, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia poderiam acompanhar a abertura da investigação. A expectativa sobre o voto de Cármen, entretanto, é tratada como informação de bastidores e não como posição oficialmente anunciada pela ministra.
Mesmo com a possibilidade de antecipação de votos, não há garantia de que o julgamento seja concluído nesta terça-feira. Um eventual pedido de vista poderá interromper a análise, enquanto a articulação para registrar votos antes da suspensão tenta fazer com que o resultado parcial do plenário fique conhecido.
A sessão ocorre em um dos momentos de maior tensão interna já registrados recentemente no STF, com o tribunal tentando administrar simultaneamente as acusações envolvendo Moraes, Mendonça e as investigações relacionadas ao Banco Master.
