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Ouro ilegal sob cerco
Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Solo Sagrado, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida na extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, e na posterior inserção do minério no mercado formal.
A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, além de medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal e de sequestro de bens e valores. As ordens foram autorizadas pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Cáceres.
A investigação aponta que a estrutura suspeita não estaria limitada aos pontos de extração. Segundo os órgãos envolvidos, o grupo teria uma cadeia organizada que começava no financiamento do garimpo e fornecimento de equipamentos, passava pela retirada e circulação do ouro e terminava na comercialização do minério por meio de estruturas formalmente constituídas.
Um dos núcleos financeiros identificados pelos investigadores teria movimentado mais de R$ 20 milhões entre 2022 e 2025. Também foram identificados mais de R$ 3,5 milhões em recebimentos provenientes de instituições de pagamento e empresas de serviços digitais, estruturas que, segundo a investigação, poderiam ter sido utilizadas para dificultar o rastreamento da origem e do destino dos recursos.
A apuração foi construída a partir do cruzamento de informações bancárias, fiscais, patrimoniais, policiais e telemáticas.
Com isso, os investigadores tentaram identificar não apenas quem estaria atuando diretamente nas áreas de garimpo, mas também quem financiava a atividade, fornecia equipamentos, movimentava dinheiro e participava da comercialização do ouro.
Segundo a Polícia Federal, o minério seria adquirido diretamente de produtores ou de intermediários ligados à atividade garimpeira e depois passaria por diferentes agentes até chegar a empresas formalmente inseridas no mercado mineral.
Um dos pontos mais relevantes da investigação é a suspeita de utilização de cooperativas para conferir aparência de origem lícita ao ouro. A hipótese é que o minério extraído ilegalmente pudesse ser inserido posteriormente no mercado formal por meio dessa estrutura.
Na prática, a investigação tenta descobrir como o ouro saído de uma área de exploração ilegal conseguia percorrer diferentes etapas comerciais até adquirir aparência de mercadoria regular.
A dimensão do esquema também aparece na estrutura necessária para manter as frentes de exploração funcionando.
Segundo os investigadores, a atividade dependia de escavadeiras hidráulicas, caminhões-prancha, combustível, peças, oficinas e transporte de equipamentos.
A análise financeira encontrou dezenas de movimentações relacionadas à compra de combustíveis, em valores considerados compatíveis com o abastecimento das máquinas utilizadas na mineração.
Essa movimentação ajudou a reforçar a suspeita de que não se tratava de uma atividade isolada ou ocasional, mas de uma operação que exigia financiamento e logística permanente.
Um dos elementos que ajudaram a dimensionar a estrutura investigada foi identificado durante uma fiscalização anterior na Terra Indígena Sararé.
Na ocasião, uma escavadeira hidráulica pertencente a uma das empresas investigadas foi encontrada em plena atividade de garimpo ilegal.
O equipamento foi apreendido e inutilizado no próprio local. Posteriormente, foi aplicada uma multa administrativa superior a R$ 3 milhões.
A ocorrência passou a fazer parte do conjunto de informações utilizado pelos investigadores para compreender a estrutura operacional da atividade.
A Terra Indígena Sararé já aparece há anos entre as áreas mais atingidas pela mineração ilegal na Amazônia. Dados do governo federal apontaram que a mineração ilegal foi responsável por 25,92 km² de desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal em 2024, e que as terras indígenas de Mato Grosso responderam por 88% desse total. A Sararé foi a mais afetada, com aumento de 114% em relação a 2023.
Além de apreender materiais e identificar pessoas ligadas ao esquema, a Operação Solo Sagrado tem como um dos principais objetivos atacar a estrutura financeira da organização investigada.
As medidas de bloqueio, afastamento de sigilos e sequestro de patrimônio foram autorizadas justamente para impedir que os recursos e bens apontados como relacionados às atividades investigadas continuem circulando ou sejam ocultados.
A operação busca também identificar outros integrantes da cadeia e localizar ativos que possam ter sido obtidos por meio da exploração ilegal de ouro.
Segundo a Receita Federal, o uso de instituições de pagamento e empresas de serviços digitais aparece entre os mecanismos que podem ter sido empregados para dificultar o rastreamento financeiro.
Ao todo, participam da ação 30 policiais federais, seis auditores fiscais e sete analistas tributários da Receita Federal.
As medidas são cumpridas em Mato Grosso e Rondônia, dentro da área de atuação da investigação autorizada pela Justiça Federal de Cáceres.
Além da prisão preventiva e das buscas, foram determinadas medidas relacionadas a informações bancárias e fiscais e ao patrimônio dos investigados.
O material recolhido durante a operação será analisado pelas equipes responsáveis pela investigação. Dependendo do que for encontrado, novas pessoas podem ser identificadas e outras medidas judiciais poderão ser solicitadas.
O garimpo ilegal dentro de uma terra indígena não envolve apenas a retirada irregular de minério.
A atividade pode provocar desmatamento, alteração do solo, destruição de cursos d’água, contaminação ambiental e impactos sobre comunidades indígenas, além de alimentar uma cadeia econômica clandestina que inclui financiamento, transporte, comercialização e lavagem de recursos.
No caso investigado pela Operação Solo Sagrado, os órgãos federais tentam justamente chegar a essa cadeia completa.
Por isso, o foco não está apenas nas máquinas encontradas no garimpo, mas também nas pessoas que forneceriam estrutura, no dinheiro movimentado e nos mecanismos utilizados para transformar o ouro ilegal em produto aparentemente regular.
A operação desta terça-feira representa uma etapa da apuração e não encerra o caso.
A Polícia Federal informou que os materiais recolhidos serão analisados e podem levar à identificação de novos integrantes da estrutura investigada, além da adoção de outras medidas judiciais.
Os alvos da operação são investigados e, até que haja decisão judicial definitiva, não podem ser considerados culpados pelos crimes apurados.
A partir das provas obtidas, as autoridades deverão tentar responder às principais perguntas da investigação: quem financiava a atividade, quem mantinha a logística do garimpo, de onde vinha o dinheiro, quem recebia o ouro e como o minério conseguia entrar no mercado formal.
A Operação Solo Sagrado, portanto, mira uma cadeia que vai muito além do buraco aberto pela escavadeira no meio da floresta. O objetivo é seguir o caminho do ouro, do equipamento e principalmente do dinheiro.
