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Agora ninguém manda
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que travaram uma disputa pelo comando da Polícia Federal.
Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Horas depois, Dino suspendeu a medida e determinou a reintegração dos dois. Agora, Fachin interrompeu os efeitos das duas decisões e manteve a situação sob análise da Presidência do STF.
Na decisão, Fachin criticou o confronto entre decisões individuais de ministros sobre o mesmo caso. Segundo ele, a existência de ordens sucessivas e conflitantes cria um quadro de “grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, escreveu Fachin, destacando que já havia um julgamento em andamento na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
O presidente do STF determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte, onde a questão deverá ser discutida em 15 de setembro. Até lá, ficam suspensos os efeitos das decisões de Mendonça e Dino envolvendo o comando da Polícia Federal.
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