Justiça

A suspensão abrange processos eletrônicos e físicos

O Tribunal ainda não informou previsão para a normalização

O benefício foi aplicado com base no Decreto nº 7.648/2011

ele já havia cumprido aproximadamente 23 anos e 8 meses

Ele foi levado de volta ao estabelecimento para esclarecer a suspeita

o estabelecimento reconheceu o equívoco e um subgerente pediu desculpas ao cliente

O Plenário da Corte foi convocado para analisar a Petição 16.662

como a TV Justiça e a Rádio Justiça

o Inquérito 4.781 foi criado para investigar ameaças

prisões e bloqueios de perfis em redes sociais

para que os eleitores possam conhecer os fatos e possíveis acusações envolvendo candidatos

afirmou que o STF deveria evitar que informações relevantes surgissem somente depois das eleições

Horas depois, Dino suspendeu a medida e determinou a reintegração dos dois

Na decisão, Fachin criticou o confronto entre decisões individuais de ministros sobre o mesmo caso

Com base nos artigos 932 e 933 do Código Civil

A Câmara manteve o reconhecimento do assédio e da responsabilidade da empresa

difamação e injúria e pediu indenização mínima equivalente a 40 salários mínimos

apenas cumpriu a decisão da Segunda Câmara Criminal e determinou o encerramento definitivo da queixa

Reinaldo foi oficialmente apresentado como vice de Wellington em 13 de agosto

O caso remonta a ocorrências registradas principalmente entre 2016 e 2020

dinheiro e outros bens foram alvo de medidas judiciais

mas também prejuízos apontados em negociações envolvendo uma aeronave e empréstimos bancários