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Agora é no plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária do Plenário para a próxima terça-feira (15), às 10h, para analisar a controvérsia envolvendo um relatório da Polícia Federal que cita o ministro Alexandre de Moraes e foi produzido durante investigação conduzida por André Mendonça.
A sessão foi marcada na mesma decisão em que Fachin suspendeu os efeitos das decisões de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. O relatório em discussão reúne mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, destinadas a um contato salvo em nome de Moraes. O ministro nega ter mantido contato com o banqueiro.
A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório e das medidas que levaram à sua produção. Para o procurador-geral Paulo Gonet, Mendonça não poderia ter determinado, por iniciativa própria, diligências para aprofundar informações envolvendo outro ministro do Supremo sem que o caso fosse previamente levado à Presidência da Corte e submetido à análise do Plenário.
Na avaliação da PGR, a forma como a apuração foi determinada ultrapassou os limites da atuação do relator durante a fase de investigação. Por isso, o órgão defende que sejam anulados tanto a ordem que originou a diligência quanto os elementos obtidos a partir dela.
Fachin assumiu a condução do caso após a troca de acusações entre integrantes do STF. Em decisões anteriores, o presidente da Corte determinou que pedidos envolvendo possíveis investigações contra ministros sejam encaminhados inicialmente à Presidência, justamente para evitar que processos sobre integrantes do próprio Tribunal sejam conduzidos de forma paralela e sem controle do colegiado.
A discussão do dia 15 ocorre em meio à crise interna do Supremo provocada pelo caso Banco Master, que colocou Mendonça e Moraes em lados opostos e também envolveu questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal.
Agora, caberá ao Plenário do STF analisar a validade do procedimento e definir os próximos passos para as investigações relacionadas aos documentos.
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