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APÓS 7 ANOS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news. As investigações e procedimentos que ainda estiverem em andamento serão encaminhados à Presidência da Corte.
Com a decisão, Fachin passa a centralizar a análise das apurações ainda abertas relacionadas ao inquérito. O presidente do STF, no entanto, manteve válidas as medidas já adotadas por Moraes ao longo dos últimos anos.
Aberto em março de 2019, o Inquérito 4.781 foi criado para investigar ameaças, ataques, notícias fraudulentas e outras infrações contra ministros do Supremo, além de possíveis esquemas de financiamento e disseminação de informações falsas contra a Corte.
Alexandre de Moraes conduziu o procedimento desde sua abertura. Ao longo de sete anos, o inquérito resultou em operações, buscas e apreensões, prisões e bloqueios de perfis em redes sociais, além de alcançar políticos, empresários e outras figuras públicas.
A mudança ocorre em meio à crise interna no STF envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Nos últimos dias, os dois magistrados protagonizaram uma sequência de decisões e acusações relacionadas a investigações envolvendo o Banco Master e à atuação da Polícia Federal.
Fachin já havia interferido no caso na última sexta-feira (4), quando retirou do inquérito das fake news um pedido apresentado por Moraes para investigar Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido passou a tramitar em outro procedimento sob acompanhamento da Presidência do STF.
Agora, com a retirada de Moraes da relatoria, as investigações ainda pendentes passam para a Presidência do Supremo. Fachin também tem defendido publicamente o encerramento do inquérito das fake news e a criação de um código de ética para o tribunal.
A decisão representa uma mudança significativa na condução de uma das investigações mais controversas do STF nos últimos anos e ocorre em um momento de forte tensão interna na Corte.MT24H
