Governo amplia subsídios e reduz impostos sobre gasolina e etanol

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) a política de contenção dos preços dos combustíveis diante da alta do petróleo no mercado internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto e uma medida provisória que reduzem a carga tributária sobre a gasolina, zeram os impostos federais do etanol e criam uma nova subvenção para o diesel.

A gasolina terá uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A medida vale de 10 de setembro a 5 de outubro e substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que termina nesta quarta-feira.

No caso do etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o mesmo período. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária federal.

Já o diesel terá uma nova política de subvenção. O valor inicial será de R$ 1 por litro, com possibilidade de alteração pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. O desconto deverá aparecer diretamente na nota fiscal dos consumidores.

Governo prevê R$ 6,6 bilhões para a medida

A nova política será financiada por um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel rodoviário, enquanto R$ 998 milhões serão usados para outros combustíveis derivados de petróleo.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar produtores e importadores, acompanhar os preços e operacionalizar os pagamentos.

Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações do petróleo e dos custos internacionais de refino.

Petróleo acima de US$ 100 pressiona combustíveis

A decisão ocorre em um cenário de forte volatilidade no mercado internacional. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, impulsionado pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio e pelas restrições na oferta.

Um dos principais pontos de atenção é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo.

Com as novas medidas, o governo pretende reduzir temporariamente o impacto da valorização internacional sobre os preços praticados no mercado brasileiro. Os valores poderão ser revistos conforme a evolução das cotações, da oferta de combustíveis e da disponibilidade financeira da União.

Como fica o subsídio aos combustíveis