Carregando horário local…
Agora abre tudo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu nesta sexta-feira (11) prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça encaminhe à Presidência da Corte e aos gabinetes dos demais ministros todos os procedimentos relacionados à Petição 15.556, que concentra parte das investigações do caso Banco Master e da chamada Operação Compliance Zero.
Além do compartilhamento dos documentos, Fachin determinou o levantamento do sigilo dos procedimentos, mantendo em segredo apenas informações relacionadas a diligências que estejam em andamento ou ainda serão realizadas e cuja divulgação possa prejudicar o resultado das medidas.
A decisão veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar que a abertura feita por Mendonça na quinta-feira (10) havia sido apenas parcial. Segundo o órgão, uma parcela relevante dos procedimentos vinculados à investigação mais ampla ficou fora da documentação disponibilizada aos ministros, o que poderia criar uma “ideia equivocada de transparência”.
Mendonça havia retirado o sigilo de 15 procedimentos, incluindo a petição principal, mas o ministro Alexandre de Moraes afirmou que 180 documentos permaneceram indisponíveis. Ele classificou a liberação como seletiva e pediu a Fachin que todo o material fosse aberto, além de defender que processos relacionados às acusações contra ele e aos questionamentos sobre Mendonça fossem analisados conjuntamente.
O ministro Cristiano Zanin também procurou Fachin e pediu acesso a uma mídia específica relacionada ao caso. Segundo Zanin, o material é necessário para a análise de pedidos que estarão em discussão pelo Supremo.
A determinação amplia a documentação que deverá estar disponível antes da sessão extraordinária do Plenário marcada para terça-feira (15). O julgamento foi convocado para analisar um relatório da Polícia Federal produzido a partir da investigação sobre mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
A nova decisão é mais um capítulo da crise que se instalou no STF depois que Mendonça divulgou parte do material da Operação Compliance Zero. O caso passou a envolver, além das suspeitas relacionadas ao Banco Master, questionamentos sobre a condução das próprias investigações, a atuação da Polícia Federal e a relação entre diferentes ministros da Corte.
A série continua.
Mendonça afasta diretor-geral da PF e acusa inteligência de monitorá-lo ilegalmente
Fachin recebe ministro da Justiça e AGU após afastamento do chefe da PF
Dino derruba afastamento de Mendonça e manda chefe da PF voltar ao cargo
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e trava disputa pelo comando da PF
Fachin marca sessão do STF para analisar investigação envolvendo Moraes
Fachin assume inquérito das fake news e tira investigações de Moraes
Mendonça quebra sigilo integral do caso Master após ordem de Fachin
