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A vítima sangrou, ela fica em casa
A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão domiciliar da policial penal Jorcenilma França Viegas, de 46 anos, indiciada por tentativa de homicídio qualificado contra o entregador Carlos Filipe Magalhães Fernandes, de 34 anos, em Cuiabá. A decisão é do desembargador Rui Ramos Ribeiro, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A defesa entrou com habeas corpus alegando excesso de prazo e pediu a retirada da prisão domiciliar ou a substituição da medida por outras cautelares. Os advogados argumentaram que o inquérito foi concluído pela Polícia Civil e encaminhado ao Judiciário em 20 de agosto, mas a restrição de liberdade continuava.
O desembargador negou a liminar porque a defesa já havia apresentado, em 3 de setembro, um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que ainda não havia sido analisado pelo juiz responsável. Segundo Rui Ramos, o Tribunal não poderia decidir diretamente sobre a questão antes da manifestação da primeira instância, o que configuraria supressão de instância.
O magistrado também determinou que a 12ª Vara Criminal informe o andamento do processo, inclusive sobre eventuais providências tomadas pelo Ministério Público após o recebimento do inquérito.
Jorcenilma foi presa preventivamente em 5 de agosto e posteriormente teve a medida convertida em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Ela foi indiciada após a investigação sobre os disparos contra Carlos, que havia ido ao CPA IV para devolver um celular perdido.
O entregador foi atingido por três tiros e sofreu ferimentos graves. Imagens de câmeras de segurança apresentadas durante a investigação mostraram a dinâmica da ocorrência e passaram a questionar a versão apresentada inicialmente sobre uma suposta tentativa de Carlos de tomar a arma da policial.
Com a decisão desta quarta-feira (18), Jorcenilma continua em prisão domiciliar e monitorada eletronicamente enquanto o pedido apresentado na primeira instância aguarda análise.
