O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu duas investigações para apurar possíveis irregularidades em contratos públicos de Nortelândia, a cerca de 230 quilômetros de Cuiabá. Uma das apurações envolve os gastos com o 21º Festival de Praia, realizado em setembro, que teve a cantora Joelma como uma das principais atrações, contratada por R$ 580 mil. A outra investiga contratações diretas e despesas realizadas pela Câmara Municipal entre 2025 e 2026.
Os dois procedimentos foram instaurados em 6 de novembro pelo promotor de Justiça Alexandre Balas. No caso do festival, um inquérito civil busca esclarecer quais contratos foram firmados, como o evento foi financiado e quanto foi arrecadado. A Promotoria também apura se alguma atração artística foi contratada em duplicidade, com pagamentos provenientes tanto de recursos municipais quanto estaduais.
O contrato de Joelma foi firmado pela Prefeitura de Nortelândia com a empresa J Music Editora e Produções Artísticas Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação. O valor previsto foi de R$ 580 mil, conforme o Contrato Administrativo nº 011/2026, publicado em maio. A programação ocorreu entre 4 e 6 de setembro, na Praia Rota do Sol, e também contou com o grupo de pagode Kamisa 10, Rodriguim Santana, Cícero Édson, Banda Tome Aí, Gilson Mark & Juliano, Banda Palladium e DJ Iannk Teles.
O financiamento do evento também entrou no radar da Promotoria. Registros oficiais do Governo de Mato Grosso apontam um repasse estadual de R$ 791.503 à Associação Cuiabana de Belas Artes, Esporte e Lazer (ACUBÁ), responsável pela organização do festival, para a realização da 21ª edição. O Ministério Público quer identificar como os recursos municipais e estaduais foram aplicados e verificar se houve sobreposição de pagamentos por uma mesma atração. Até o momento, os documentos divulgados não identificam qual artista poderia ter sido contratado em duplicidade nem os valores envolvidos nessa possível irregularidade.
A segunda investigação trata das contratações realizadas pela Câmara Municipal. O procedimento preparatório vai analisar despesas feitas por contratação direta nos anos de 2025 e 2026. Entre as suspeitas está o possível fracionamento de despesas, prática que consiste em dividir uma contratação em valores menores para tentar enquadrá-la nos limites legais que permitem a dispensa de licitação.
A Promotoria também quer esclarecer por que o Legislativo contratou serviços de motorista e transporte por aplicativo mesmo possuindo frota própria. Outro ponto será verificar como foram formalizados os contratos de serviços contínuos e se os bens e serviços pagos pela Câmara foram efetivamente entregues e prestados.
As duas apurações ainda estão em fase inicial. A abertura dos procedimentos não significa que as irregularidades já foram comprovadas. O Ministério Público deverá reunir documentos e informações para verificar a legalidade das contratações e a correta aplicação do dinheiro público.