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Boi sem nota
Um esquema suspeito de sonegação de ICMS na comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso é alvo da segunda fase da Operação Ganatum nesta quinta-feira (10). Segundo as investigações, as negociações movimentaram mais de R$ 30 milhões e envolviam a compra de bovinos sem a emissão das respectivas notas fiscais.
Ao todo, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos dois estados. Em Mato Grosso, foram expedidas sete ordens: três em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e uma em Castanheira.
De acordo com a investigação, os animais eram comprados de produtores rurais de Rondônia sem nota fiscal e transportados apenas com a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento utilizado para registrar o deslocamento do rebanho.
Depois da compra, documentos fiscais teriam sido emitidos para dar a aparência de uma simples transferência de bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. Dessa forma, as operações seriam enquadradas indevidamente em uma hipótese de não incidência do ICMS.
Na prática, porém, os animais seguiriam diretamente para os verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem que a operação comercial fosse registrada corretamente perante os órgãos fazendários.
A apuração também encontrou indícios do uso de terceiros para esconder os reais responsáveis e beneficiários das negociações. Uma das propriedades envolvidas apresentaria estrutura incompatível com a quantidade de gado que aparecia oficialmente vinculada ao local. Segundo os investigadores, o imóvel teria sido usado apenas para criar uma aparência de regularidade às transações.
A ação reúne cerca de 70 agentes e servidores de instituições de Mato Grosso e Rondônia, incluindo polícias civis, Ministério Público, órgãos fazendários e procuradorias estaduais.
A Operação Ganatum teve uma primeira fase deflagrada em abril deste ano para investigar um esquema semelhante. Na ocasião, as autoridades apontaram movimentação superior a R$ 44 milhões, envolvendo aproximadamente 30 mil cabeças de gado, e prejuízo tributário estimado em mais de R$ 7 milhões. Em julho, o Ministério Público de Rondônia informou que havia denunciado 16 investigados no caso.
A nova fase busca reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a participação dos investigados e a dimensão das operações. Até o momento, as acusações são objeto de investigação e os alvos não foram condenados.
