Fora do ar
TJMT suspende expediente e prazos após incidente de segurança derrubar sistemas
A suspensão abrange processos eletrônicos e físicos
O Tribunal ainda não informou previsão para a normalização
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Decisão judicial
Justiça mantém decisão e nega bloqueio de R$ 15 milhões da Prefeitura de Cuiabá
o atendimento por clínicas credenciadas e as condições do abrigo municipal
disponibilidade de medicamentos e acompanhamento veterinário no abrigo municipal
Vale-peru
STF extingue ação sobre “vale-peru” após devolução dos valores; servidores do TJMT têm até outubro para ressarcir benefício
O benefício foi autorizado em dezembro de 2024 pela então presidente do TJMT
O prazo final para a devolução foi fixado em 30 de outubro de 2026