Dino afirma que sanções dos EUA não interferem em seu voto no julgamento de Moraes

Durante a retomada da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino criticou a possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes da Corte e afirmou que a pressão externa não interfere em sua decisão.

Dino citou informações de que o governo norte-americano avalia retomar sanções com base na Lei Global Magnitsky, que já atingiu Alexandre de Moraes e poderia alcançar outros ministros. Segundo relatos publicados às vésperas do julgamento, Dino e Gilmar Mendes também estariam entre os nomes avaliados.

“Há essa ideia falsa de que o tribunal deve se submeter a pressões. Ora, se um órgão técnico se submete a maiorias ocasionais ou a órgãos de poder, sejam públicos ou privados, ele não serve para nada”, afirmou Dino.

O ministro também classificou o ambiente como uma “pressão ilegítima” e defendeu que o STF, por ser parte da estrutura de um país soberano, não deve ceder a medidas tomadas por outros governos.

Dino declarou ainda que eventuais sanções contra ele não alterariam seu voto no julgamento em andamento.

A sessão analisa a questão envolvendo Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e a validade da investigação conduzida por André Mendonça. O julgamento foi marcado por uma série de confrontos entre os ministros desde o início dos trabalhos.