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Entrou no mesmo barco
O ministro Cristiano Zanin acompanhou nesta terça-feira (15) os votos de Gilmar Mendes e Flávio Dino e defendeu que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados de forma conjunta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A posição de Zanin contrariou o presidente da Corte, Edson Fachin, que havia votado para manter os procedimentos separados e preservar sob sua responsabilidade a relatoria do caso relacionado a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao justificar seu voto, Zanin afirmou que a reunião dos casos permitiria esclarecer dúvidas levantadas durante a própria sessão e garantir uma sequência processual que, na avaliação dele, respeite o devido processo legal.
“Como se viu aqui ao longo dos debates, temos muitas dúvidas e perplexidades. Talvez essa questão de ordem e seu desdobramento possam permitir também que elas sejam superadas, até para que tenhamos uma análise dentro do devido processo legal”, afirmou.
Zanin também citou uma decisão de Fachin de 12 de setembro, quando o presidente do STF assumiu a relatoria da Petição 16.662. Segundo ele, o próprio Fachin havia admitido a possibilidade de uma discussão sobre a suspeição de Mendonça.
Para Zanin, enquanto essa questão não for definida, seria inadequado avançar diretamente sobre a validade dos atos praticados na investigação envolvendo Moraes.
O ministro ressaltou que não estava antecipando uma conclusão sobre eventual suspeição de Mendonça, mas questionando a ordem em que as questões deveriam ser analisadas. Na avaliação de Zanin, decidir primeiro sobre uma eventual investigação contra Moraes poderia representar uma inversão dos atos processuais caso posteriormente o STF reconheça algum impedimento relacionado à atuação de Mendonça.
Com o voto de Zanin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Zanin passaram a defender a análise conjunta dos casos, enquanto Fachin manteve a posição pela separação. O ministro Luiz Fux também votou contra a reunião dos processos.
A questão de ordem precisa ser concluída pelo Plenário antes de o Supremo avançar para a análise do mérito da investigação relacionada a Moraes e Daniel Vorcaro.
