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Tudo junto
O ministro Flávio Dino divergiu do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta terça-feira (15), ao votar pela reunião dos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A discussão ocorre a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente e que a relatoria fosse definida por sorteio.
Fachin, por outro lado, votou pela manutenção dos processos separados e defendeu sua permanência na relatoria do caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF argumentou que cabe à Presidência da Corte conduzir os procedimentos que chegam ao tribunal dentro das regras regimentais.
Dino sustentou entendimento diferente e afirmou que a análise conjunta permitiria ao Plenário avaliar de forma integrada os fatos que deram origem à crise entre Moraes e Mendonça. A proposta também prevê que os casos sejam levados a julgamento em 23 de setembro, conforme a questão apresentada ao colegiado.
A divergência acontece depois de uma manhã marcada por fortes confrontos no STF. Dino havia questionado publicamente a decisão de Fachin de assumir a condução de procedimentos que estavam relacionados a Mendonça e Moraes, enquanto outros ministros também criticaram a forma como os processos foram distribuídos.
O julgamento desta terça-feira trata, inicialmente, da validade do relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens e outros elementos relacionados à suposta proximidade entre Moraes e Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade do procedimento conduzido por Mendonça, alegando problemas no rito utilizado para a produção do material.
Antes da sessão, a disputa também envolveu o acesso às provas. A PF entregou aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro, enquanto Mendonça retirou o sigilo de parte dos procedimentos ligados ao Banco Master.
A questão sobre unir ou não os processos precisa ser definida pelo Plenário antes de o STF avançar para as próximas etapas da análise do caso. A votação segue em meio à maior crise interna recente da Corte, com ministros em lados opostos sobre a condução das investigações.
