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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta terça-feira (15) contra a tentativa de reunir os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A manifestação ocorreu durante a análise de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu que os dois procedimentos fossem julgados conjuntamente e que a relatoria fosse definida por sorteio. Flávio Dino também votou pela reunião dos casos.
Fachin, porém, defendeu que as situações sejam tratadas separadamente. Para o presidente do STF, as controvérsias possuem objetos próprios e devem ser analisadas de forma independente pelo Plenário. Com isso, manteve o julgamento relacionado a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro separado do procedimento envolvendo Mendonça.
O ministro também rejeitou a redistribuição da relatoria e decidiu permanecer responsável pelo processo. A posição mantém a sessão sobre Moraes nesta terça-feira, enquanto o caso envolvendo Mendonça permanece previsto para ser analisado em 23 de setembro.
A decisão de Fachin provocou forte reação de outros ministros durante a sessão. Dino e Gilmar questionaram a concentração da relatoria nas mãos do presidente da Corte e defenderam uma análise conjunta dos procedimentos. A questão ainda depende da conclusão da votação do Plenário.
O julgamento desta terça-feira é considerado inédito por analisar a possibilidade de abertura de uma investigação contra um ministro do próprio Supremo. O caso envolve um relatório da Polícia Federal com mensagens e outros elementos relacionados a Moraes e Vorcaro, enquanto a Procuradoria-Geral da República questiona a validade da investigação conduzida por Mendonça.
