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O caldo engrossou
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Podemos), defendeu nesta quarta-feira (2) que o Senado Federal tome providências contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, incluindo a abertura de um processo de impeachment.
A declaração ocorre em meio à repercussão de informações extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e tornadas públicas pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF.
Para Russi, diante do conteúdo que veio à tona, o Senado não pode permanecer parado.
“O Senado tem que agir. A gente não pode ficar passivo a vida toda. Se não agir com o que está sendo exposto, da forma que está sendo colocado, desmoraliza muito o Senado da República”, afirmou.
A cobrança do deputado estadual ocorre um dia depois de senadores também levarem o caso à tribuna do Senado. Entre eles está Carlos Viana (PSD-MG), que anunciou ter protocolado pedido de impeachment contra Moraes por suspeita de crime de responsabilidade. Outros parlamentares também defenderam afastamento ou renúncia do ministro.
Max Russi foi direto ao defender que os senadores avancem para além dos discursos e coloquem em análise um eventual processo de impeachment.
Segundo ele, o Senado precisa exercer a atribuição constitucional de analisar denúncias contra ministros do Supremo quando houver suspeitas relacionadas a crimes de responsabilidade.
“Tem que tomar as providências de impeachment, abrir o processo, porque se não fizer nada enfraquece muito e descredibiliza.”
O presidente da ALMT afirmou ainda que a ausência de reação diante de denúncias envolvendo autoridades dos Poderes poderia criar uma percepção de que pessoas com maior influência estariam submetidas a regras diferentes.
A fala foi feita à imprensa nesta quarta-feira, em Cuiabá.
A declaração acontece após a divulgação de um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de dados encontrados em celulares de Daniel Vorcaro, que está preso no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
Os documentos tornados públicos apontam contatos entre Vorcaro e pessoas ligadas ao Judiciário e incluem referências ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Agência Brasil, as informações foram obtidas a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro e incluem conversas atribuídas a Vorcaro e um contato salvo em nome de Moraes. André Mendonça retirou o sigilo dos documentos e indicou que o material poderá ser analisado pelo plenário do STF.
Reportagens baseadas nos documentos divulgados também apontaram registros de encontros entre Vorcaro e Moraes e referências a negociações envolvendo o escritório da esposa do ministro.
As informações estão sendo interpretadas de formas diferentes por grupos políticos e ainda fazem parte de um cenário de investigação e disputa institucional.
Um dos pontos que aumentou a repercussão política foi a existência de relações profissionais entre o grupo de Vorcaro e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Documentos divulgados pela imprensa a partir do material apreendido pela PF mencionam propostas e contratos envolvendo o escritório, além de contatos entre Vorcaro e integrantes de diferentes áreas do poder público.
A presença dessas informações no relatório ampliou os questionamentos sobre possível conflito de interesses.
A existência de contratos ou encontros, contudo, não comprova por si só a prática de crime. Eventuais responsabilidades precisam ser estabelecidas pelos órgãos competentes a partir da análise das provas e do devido processo legal.
A cobrança de Max Russi ocorre quando o tema já chegou formalmente ao Senado.
Na terça-feira (1º), o senador Carlos Viana anunciou que havia protocolado uma denúncia por crime de responsabilidade com pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Segundo o parlamentar, o pedido está relacionado às suspeitas de que o ministro teria utilizado o cargo para beneficiar Daniel Vorcaro.
Viana afirmou que, caso o conteúdo das conversas seja comprovado, poderia haver uma atuação incompatível com as funções de magistrado.
Outros senadores também manifestaram apoio a medidas contra Moraes. No plenário, Alessandro Vieira, Carlos Viana, Cleitinho, Damares Alves, Esperidião Amin, Flávio Bolsonaro, Izalci Lucas, Luis Carlos Heinze e Magno Malta defenderam afastamento, impeachment ou renúncia do ministro após a divulgação das informações.
O novo capítulo do caso começou quando André Mendonça retirou o sigilo de documentos produzidos a partir das informações encontradas nos aparelhos de Vorcaro.
O ministro também indicou que as novas conversas deveriam ser analisadas pelo plenário do Supremo.
A medida colocou o próprio STF no centro de uma crise interna, já que o material envolve um dos integrantes da Corte.
A Procuradoria-Geral da República também foi chamada a se manifestar sobre o conteúdo.
De acordo com a Agência Brasil, Mendonça deu prazo de cinco dias para que a PGR apresentasse manifestação sobre o relatório que menciona Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A origem da polêmica está nas investigações envolvendo o Banco Master, instituição que entrou em colapso e passou por intervenção do Banco Central.
A análise dos aparelhos de Vorcaro acabou revelando uma rede de contatos que alcança empresários, advogados, autoridades e integrantes de diferentes instituições.
Entre os nomes mencionados nos documentos estão Alexandre de Moraes e Paulo Gonet.
A divulgação do material provocou uma crise que ultrapassou as fronteiras da investigação financeira e chegou diretamente ao debate sobre a atuação do STF, a independência dos Poderes e a responsabilidade de autoridades públicas.
Para Max Russi, o ponto principal neste momento não seria necessariamente a conclusão sobre a responsabilidade de Moraes, mas a necessidade de o Senado analisar os fatos.
O presidente da Assembleia afirmou que, se os parlamentares não tomarem providências diante das informações apresentadas, a própria imagem do Senado poderá ser prejudicada.
Na avaliação dele, deixar de analisar um pedido ou simplesmente ignorar o caso poderia transmitir a mensagem de que autoridades com poder político ou institucional estariam acima dos mecanismos de fiscalização.
“Aí vai banalizar tudo, aí pode fazer tudo porque quem tem poder, quem tem força consegue e quem não tem se ferra.”
A declaração reforça o tom político adotado por Russi em relação ao episódio.
Apesar da pressão política, Moraes não sofreu impeachment e não existe, até o momento, uma decisão do Senado determinando seu afastamento.
O que existe é um cenário de pedidos e manifestações políticas, incluindo o pedido formal apresentado por Carlos Viana, além da discussão sobre as informações reunidas pela Polícia Federal.
Para que um processo de impeachment avance, é necessário que o Senado analise a denúncia dentro do procedimento previsto para crimes de responsabilidade de ministros do STF.
O próprio caso ainda passa por discussões jurídicas. A PGR questiona aspectos da forma como parte das informações foi obtida e apresentada, enquanto André Mendonça defende que o material seja submetido ao plenário da Corte.
Assim, o episódio ainda está longe de ter uma conclusão definitiva.
A declaração de Max Russi coloca Mato Grosso no debate nacional provocado pelas novas revelações do caso Banco Master.
Enquanto setores da oposição pressionam pelo afastamento de Alexandre de Moraes, integrantes do Judiciário questionam a forma como a investigação foi conduzida e divulgada.
No meio dessa disputa está o Senado, responsável constitucionalmente por processar e julgar ministros do STF em crimes de responsabilidade.
É justamente esse papel que Max Russi cobra que os senadores exerçam.
Para o deputado, o momento exige resposta institucional.
Para que qualquer consequência contra Moraes seja adotada, entretanto, ainda será necessário passar pelas etapas previstas na legislação e pelos procedimentos próprios do Senado.
Por enquanto, a crise continua crescendo em Brasília, e Mato Grosso entrou na discussão com uma cobrança direta do presidente da Assembleia: “Tem que abrir o impeachment.”
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