Notícias por categoria
incentivar a transformação mineral e organizar ações voltadas ao setor
mecanismos de governança e auditoria e outros dispositivos relacionados à gestão da verba
orientar e encaminhar a família para a rede responsável
encaminhar pedidos e acompanhar a resposta dos serviços públicos
difamação e injúria e pediu indenização mínima equivalente a 40 salários mínimos
apenas cumpriu a decisão da Segunda Câmara Criminal e determinou o encerramento definitivo da queixa
analisado decisões judiciais e acompanhado aspectos relacionados ao advogado-geral da União
Ao menos seis relatórios teriam sido produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto
por meio de Termo de Fomento firmado com o Instituto Amor e Vida (IAV)
O caso ganhou repercussão após a cerimônia de abertura
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3) pelo desembargador Hélio Nishiyama
recurso não foi analisado por falta de pagamento Segundo a decisão
Esse tipo de radiação é empregado em diferentes procedimentos médicos e
a ECSP poderá apresentar sua defesa e contestar as conclusões do MPT
apresentado pelos deputados Gilberto Cattani (PL) e Wilson Santos (PSD)
impedir que o produto seja reconstituído por empresas e posteriormente comercializado como leite fluido
JBS foi condenada em R$ 1 milhão Em 2015
o MPT e a JBS chegaram ao acordo de R$ 3
A decisão foi tomada pelo conselheiro Alisson Alencar em caráter liminar
a empresa teria faturado mais do que o teto legal e
