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A PF foi garimpar
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Arcanjo para desarticular uma organização criminosa investigada pela compra, transporte e comercialização de ouro de origem ilícita. Segundo a investigação, o grupo teria negociado aproximadamente 17,3 quilos do minério e movimentado mais de R$ 5,2 milhões em recursos relacionados às operações apuradas.
Ao todo, a Justiça autorizou 22 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, cumpridos em seis cidades de três estados. Em Mato Grosso, as ações ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande, Poconé e Pontes e Lacerda. A operação também alcança Campo Grande (MS) e São José do Rio Preto (SP).
A PF afirma que a investigação identificou uma estrutura com diferentes funções, incluindo fornecedores, operadores financeiros, intermediários, transportadores e compradores. O objetivo desta etapa é atingir não apenas a circulação do ouro, mas também o dinheiro obtido com as negociações e os mecanismos usados para esconder sua origem.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema investigado tinha como ponto de partida a região de Poconé, onde o ouro de origem ilícita era adquirido.
Depois, o minério seguia para São José do Rio Preto, no interior paulista. Segundo a apuração, o material era recebido e mantido em um estabelecimento utilizado para custódia e comercialização.
A PF identificou, portanto, uma espécie de cadeia organizada: enquanto uma parte do grupo estaria ligada à obtenção do ouro, outros integrantes cuidariam do transporte, da intermediação, da parte financeira e da venda.
A existência de pessoas com tarefas diferentes é um dos elementos que levou os investigadores a tratar o caso como uma estrutura organizada, e não apenas como negociações isoladas de minério.
O número financeiro é um dos pontos centrais da investigação.
A PF identificou mais de R$ 5,2 milhões em recursos relacionados às operações investigadas. Já a quantidade de ouro negociada foi estimada em aproximadamente 17,3 quilos.
Esses números não significam, automaticamente, que R$ 5,2 milhões tenham sido integralmente obtidos de forma criminosa ou que os 17,3 quilos tenham sido todos extraídos diretamente pelos investigados.
O que a investigação aponta é que esse volume financeiro e essa quantidade de minério estão relacionados à atividade que está sendo apurada. Caberá ao avanço do inquérito detalhar a origem de cada lote, os compradores, os vendedores e a participação individual de cada suspeito.
A PF também tenta reconstruir o caminho percorrido pelo dinheiro.
Segundo as informações divulgadas, os investigadores encontraram mecanismos destinados a ocultar e dissimular os valores provenientes das negociações.
Em investigações envolvendo mineração ilegal, não basta identificar a origem do minério.
Também é necessário descobrir como ele entra no mercado, quem compra, quem recebe e para onde vai o dinheiro.
É justamente essa frente que aparece com força na Operação Arcanjo.
A PF afirma ter identificado movimentações financeiras estruturadas, com participação de operadores e intermediários. Entre os mecanismos analisados estão transferências eletrônicas e movimentações destinadas, segundo a investigação, a dificultar a identificação da origem dos recursos.
Na prática, a operação busca desmontar as duas pontas do negócio: a circulação do ouro e a circulação do dinheiro.
O ouro extraído do subsolo brasileiro possui tratamento jurídico específico.
A Constituição Federal estabelece que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem à União. Por isso, a exploração de minério sem a autorização exigida pode gerar, entre outras consequências, investigação pelo crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União.
Esse é um dos crimes apontados pela Polícia Federal na Operação Arcanjo, ao lado de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Isso ajuda a explicar por que o caso não é tratado apenas como uma compra irregular entre particulares.
Quando o ouro é obtido por meio de exploração ilegal, a origem do minério também passa a ser uma questão de interesse federal.
O fato de a investigação apontar Poconé como origem da rota é mais um capítulo envolvendo a atividade mineral na região.
Poconé possui histórico ligado à mineração e ao garimpo e já foi incluída em outras investigações relacionadas à circulação de ouro de procedência ilegal.
Na semana passada, por exemplo, a Polícia Federal deflagrou a Operação Solo Sagrado, contra um grupo investigado por extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, e pela posterior inserção do minério no mercado formal.
Apesar de envolverem o mesmo tipo de minério e ocorrerem no mesmo estado, Solo Sagrado e Arcanjo são investigações distintas e não há, nas informações divulgadas até agora, indicação de que os dois casos integrem uma mesma organização.
Um dos principais desafios em investigações desse tipo é justamente descobrir como o minério de origem ilegal consegue chegar ao mercado formal.
Depois de extraído, o ouro pode passar por diferentes intermediários até chegar ao comprador final. É nesse processo que documentos, registros financeiros, empresas e pessoas utilizadas como intermediárias ganham importância para os investigadores.
Na Operação Arcanjo, a PF afirma ter identificado mecanismos de ocultação e dissimulação dos recursos, o que indica que parte da investigação está voltada justamente para entender como o dinheiro das negociações era movimentado e eventualmente afastado de sua origem.
A análise financeira também serve para descobrir vínculos que nem sempre aparecem apenas olhando para os locais onde o ouro é encontrado.
Uma transferência bancária pode revelar uma ligação entre duas pessoas; uma empresa pode apontar para outro integrante; e uma sequência de pagamentos pode ajudar a reconstruir a rota comercial.
São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, é apontada pela investigação como o destino do ouro vindo de Poconé.
Segundo a PF, o minério era recebido e mantido em um estabelecimento utilizado para custódia e comercialização. A cidade, portanto, aparece na investigação não por ser necessariamente o local de origem do ouro, mas como parte da etapa de circulação e venda.
O deslocamento entre Mato Grosso e São Paulo também mostra o alcance interestadual atribuído à estrutura investigada.
Por isso, a Operação Arcanjo não ficou restrita às cidades mato-grossenses.
As buscas são realizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Poconé e Pontes e Lacerda, em Mato Grosso; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; e São José do Rio Preto, em São Paulo.
A distribuição dos mandados acompanha, segundo a PF, diferentes pontos da estrutura investigada.
Mato Grosso aparece principalmente ligado à aquisição do minério e a outros integrantes da cadeia. São Paulo surge como destino da carga e local de comercialização. Campo Grande também entrou no mapa da operação por sua relação com os investigados.
A amplitude geográfica é mais um indicativo de que os investigadores estão buscando reconstruir uma cadeia que ultrapassaria os limites de um único município.
Os mandados de busca e apreensão permitem recolher documentos e equipamentos que possam comprovar as relações comerciais e financeiras investigadas.
Entre os materiais que podem ser analisados estão celulares, computadores, documentos, registros de pagamentos, contratos, comprovantes financeiros e outros elementos relacionados às operações.
O conteúdo desses materiais pode ajudar a responder algumas perguntas fundamentais: quem fornecia o ouro, quem pagava, quem transportava, quem recebia, onde o minério ficava armazenado e quem aparecia como comprador.
A partir desses elementos, os investigadores poderão aprofundar a identificação de outros integrantes da estrutura.
Além das buscas, a Justiça autorizou duas prisões preventivas.
A Polícia Federal não divulgou, na nota oficial consultada, os nomes dos dois alvos presos nesta etapa nem detalhou publicamente suas funções individuais dentro da estrutura.
A prisão preventiva é uma medida cautelar e não equivale a uma condenação. A responsabilidade criminal de cada investigado dependerá da apuração e das decisões judiciais posteriores.
Da mesma forma, as buscas e o bloqueio de eventuais bens servem para preservar provas e evitar que patrimônios relacionados aos fatos investigados sejam dissipados.
Segundo a Polícia Federal, os fatos apurados podem configurar, em tese:
Usurpação de matéria-prima pertencente à União: relacionada à exploração ilegal de recurso mineral pertencente à União.
Lavagem de dinheiro: investigação sobre mecanismos usados para ocultar ou dissimular a origem, movimentação ou propriedade dos recursos.
Associação criminosa: relacionada à atuação conjunta dos envolvidos.
A indicação é feita “em tese” porque a investigação ainda precisa demonstrar, com provas, a participação individual e a configuração dos crimes.
No contexto investigado, lavagem de dinheiro não significa simplesmente depositar uma quantia em uma conta bancária.
A apuração busca identificar operações que possam ter sido utilizadas para dar aparência lícita a recursos que teriam origem criminosa, escondendo ou dificultando o rastreamento do caminho percorrido pelo dinheiro.
Segundo a PF, foram identificados mecanismos de ocultação e dissimulação dos valores relacionados às negociações de ouro.
Por isso, a investigação financeira é tão importante quanto a parte mineral.
A polícia quer saber não apenas quanto ouro circulou, mas quem ganhou dinheiro com ele e como esse dinheiro foi movimentado depois.
A Operação Arcanjo representa uma etapa ostensiva de uma investigação que continua.
Depois do cumprimento dos mandados, materiais apreendidos deverão ser analisados e confrontados com dados bancários, fiscais, patrimoniais e outras informações obtidas ao longo da apuração.
Essa fase pode gerar novos pedidos à Justiça, novas prisões ou outras medidas caso apareçam elementos que indiquem a participação de mais pessoas.
Também existe a possibilidade de alguns fatos inicialmente suspeitos não serem confirmados após a análise das provas.
Por isso, o cenário ainda pode mudar.
A Polícia Federal batizou a ação de Operação Arcanjo.
A instituição não detalhou, no comunicado oficial, uma justificativa específica para a escolha do nome.
O que está claro é que a operação tem como foco atingir uma estrutura de aquisição, circulação, comercialização e ocultação de recursos relacionados ao ouro de origem ilícita.
Por enquanto, o resultado mais visível da ofensiva está nos números: 17,3 quilos de ouro identificados, mais de R$ 5,2 milhões em movimentações, duas prisões preventivas e 22 mandados de busca e apreensão.
A investigação agora tenta transformar esses números em nomes, funções, rotas e responsabilidades.
E, pelo mapa montado pela PF, a história começa no ouro adquirido em Mato Grosso, atravessa estados e termina no dinheiro.
Veja vídeo:
