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Cavou e achou… mais prazo
As obras do BRT de Cuiabá e Várzea Grande ganharam mais um prazo para uma atividade que começou quando o projeto ainda nem era BRT. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) renovou por mais seis meses a autorização para a realização de pesquisas arqueológicas na área do Lote 1, que envolve trechos das duas cidades.
A nova autorização foi assinada em 31 de agosto e publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial da União. Com a renovação, os trabalhos arqueológicos poderão continuar até o fim de fevereiro de 2027.
O detalhe que chama atenção é que esse prazo vai além da data atualmente prevista para a conclusão das obras do Lote 1, estabelecida pelo Governo de Mato Grosso para 18 de novembro de 2026.
O contrato, por sua vez, permanece vigente até 16 de fevereiro de 2027, período destinado também a etapas administrativas, medições, pagamentos, vistorias e encerramento contratual.
A história arqueológica do empreendimento é quase tão antiga quanto a própria novela da mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
O processo administrativo que dá suporte à pesquisa foi aberto em 2012, época em que o projeto do transporte entre as duas cidades ainda previa a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, para a Copa do Mundo de 2014.
O projeto do VLT acabou abandonado e posteriormente substituído pelo BRT, mas o acompanhamento arqueológico permaneceu vinculado ao processo de licenciamento e às intervenções realizadas na área.
Desde então, a autorização para as pesquisas vem sendo renovada periodicamente.
A nova portaria mantém como responsável pelo trabalho o arqueólogo coordenador Marcos Vinícius Oliveira dos Santos, com Emerson Danilo Lustosa da Silva Barros como arqueólogo de campo. O projeto também conta com apoio institucional do Museu de Humanidades Alaíde Montechhi.
A área abrangida pela autorização inclui os municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
A nova autorização do Iphan chamou atenção principalmente pela diferença entre os dois cronogramas.
O Lote 1 do BRT teve seu prazo de execução ampliado em 150 dias por meio de um segundo termo aditivo firmado em julho entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e o Consórcio Integra BRT.
Com a alteração, a execução passou a ter como data prevista de conclusão 18 de novembro de 2026. A vigência do contrato foi estendida até 16 de fevereiro de 2027.
A pesquisa arqueológica, por outro lado, terá autorização até o fim de fevereiro de 2027.
Isso significa que, no papel, a autorização para as atividades arqueológicas ultrapassa em alguns meses o prazo estabelecido para a entrega das obras.
A portaria do Iphan, porém, não explica se a renovação está relacionada diretamente ao cronograma físico restante do BRT ou se contempla também etapas posteriores, como elaboração de relatórios, análise e destinação do material eventualmente encontrado.
Portanto, a extensão da autorização não significa, por si só, que a obra tenha sido oficialmente prorrogada até fevereiro de 2027.
Outro ponto importante está no próprio texto da portaria.
A autorização concedida pelo Iphan para a pesquisa arqueológica não representa uma manifestação conclusiva do órgão para fins de licenciamento ambiental.
O documento também estabelece condições para a continuidade dos trabalhos, incluindo a apresentação de relatórios parciais e finais pelo arqueólogo responsável.
Na prática, trata-se de uma autorização específica para a execução e continuidade da pesquisa arqueológica dentro da área abrangida pelo projeto.
O Iphan possui competência para acompanhar intervenções que possam afetar patrimônio arqueológico, e a legislação brasileira estabelece mecanismos de proteção e pesquisa desses bens.
Por isso, a autorização precisa ser analisada separadamente de outras licenças, autorizações e obrigações relacionadas à própria obra.
Enquanto o Iphan renova a autorização da pesquisa, o Governo de Mato Grosso trabalha para concluir as etapas do BRT dentro do cronograma mais recente.
O contrato do Consórcio Integra BRT contempla serviços remanescentes de projetos, desapropriações, licenças e execução da infraestrutura do corredor de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande. A contratação atual inclui a conclusão da infraestrutura e urbanização de trechos em Várzea Grande e Cuiabá.
A obra já passou por uma mudança completa de modelo.
O empreendimento inicialmente associado ao VLT foi substituído pelo sistema de Bus Rapid Transit, baseado em ônibus circulando por corredores estruturados.
O primeiro lote contempla justamente um dos trechos mais importantes do futuro sistema, ligando a região do Terminal do CPA, em Cuiabá, ao Terminal André Maggi, em Várzea Grande.
Em julho, o Governo confirmou mais 150 dias ao contrato, estabelecendo novembro como novo prazo para conclusão da execução.
Apesar da previsão contratual para novembro, o governo estadual mantém a expectativa de colocar o sistema em funcionamento ainda em 2026.
O governador Otaviano Pivetta afirmou em agosto que acompanha de perto o avanço das obras e cobra as empresas responsáveis pelo empreendimento.
A expectativa anunciada pelo governo é de que o primeiro trecho possa começar a operar até o fim do ano.
O cronograma, entretanto, ainda precisa superar as etapas finais de infraestrutura, urbanização, implantação das estruturas do sistema e os procedimentos necessários para colocar o transporte em operação.
A própria documentação contratual mostra que o vínculo com o consórcio continuará até fevereiro de 2027, período que não corresponde necessariamente à execução física das obras, já que também contempla os procedimentos administrativos de encerramento do contrato.
A pesquisa arqueológica existe para identificar, documentar e proteger possíveis vestígios de ocupações humanas antigas encontrados durante intervenções no solo.
Em uma obra urbana de grande extensão, com escavações, abertura de vias, instalação de infraestrutura e outras intervenções, o acompanhamento arqueológico permite verificar se existem materiais ou estruturas que possam ter relevância para o patrimônio arqueológico.
Caso sejam encontrados vestígios, o trabalho pode envolver registro, coleta, análise, documentação e destinação do material conforme as regras estabelecidas pelo órgão responsável.
É justamente por isso que a autorização do Iphan acompanha o empreendimento independentemente das mudanças sofridas pelo projeto de mobilidade.
A renovação da autorização arqueológica acrescenta mais uma data ao já extenso calendário do empreendimento.
O projeto começou a ser discutido como VLT em 2012, atravessou o período da Copa do Mundo, foi abandonado, substituído pelo BRT e posteriormente passou por rescisão contratual, nova contratação e sucessivas alterações no cronograma.
Agora, enquanto o Governo tenta entregar o primeiro trecho ainda em 2026, o Iphan mantém a pesquisa arqueológica autorizada até fevereiro de 2027.
Isso não significa que o BRT necessariamente ficará em obras até essa data. O documento do Iphan não faz essa afirmação.
O que está oficialmente definido é que a execução do Lote 1 possui previsão contratual de conclusão em 18 de novembro de 2026, enquanto a autorização arqueológica seguirá por mais alguns meses e o contrato permanecerá vigente até fevereiro de 2027.
No BRT, aparentemente, até o passado ainda precisa de prazo para ser encerrado.
