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O caso ganhou peso
Uma investigação sobre o possível uso de uma unidade pública de saúde para aplicações particulares de medicamentos emagrecedores levou a Polícia Civil a cumprir mandados em Barra do Garças nesta quinta-feira (27). A ação, batizada de Operação Salus, tem como alvos um médico e uma enfermeira que trabalham em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. ([turn559623news0])
Segundo a Polícia Civil, a apuração busca verificar se profissionais teriam utilizado a estrutura, equipamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar procedimentos particulares, inclusive envolvendo as chamadas canetas emagrecedoras, além de investigar eventual comercialização clandestina de medicamentos.
Os dois profissionais foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos, mas, segundo a Prefeitura de Barra do Garças, não houve prisão. A administração municipal também afirmou que nenhum ilícito foi encontrado dentro da UBS Santo Antônio III durante a ação. ([turn559623news2]turn559623search4)
A investigação, portanto, ainda está em andamento e terá de esclarecer se houve efetivamente utilização indevida de recursos públicos e qual seria o papel individual de cada investigado.
De acordo com informações obtidas durante a operação, a investigação começou a partir de uma denúncia anônima recebida pela Polícia Civil meses atrás. A suspeita era de que os profissionais estariam realizando aplicações particulares de medicamentos emagrecedores utilizando a estrutura da UBS. ([turn559623search3]turn559623search5)
A apuração passou a verificar não apenas a aplicação dos medicamentos, mas também a possibilidade de que os profissionais estivessem cobrando pelos procedimentos e utilizando produtos e materiais que pertencem à rede pública.
A investigação foi conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, dentro de um procedimento que apura, em tese, crimes como peculato e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. ([turn559623news1])
A definição de quais crimes realmente poderão ser atribuídos aos envolvidos dependerá das provas reunidas ao longo da investigação.
A principal questão é saber se a estrutura de uma unidade pública teria sido usada para uma atividade privada.
Segundo os elementos divulgados pela investigação, os policiais procuram esclarecer se houve:
uso de consultórios e outras áreas da UBS para atendimentos particulares;
aplicação de medicamentos emagrecedores fora da finalidade pública da unidade;
cobrança de pacientes pelos procedimentos;
utilização de medicamentos e materiais pertencentes ao SUS;
retirada de insumos da unidade para uso particular;
e eventual comercialização irregular de medicamentos. ([turn559623search3]turn559623search5)
Essas hipóteses ainda estão sendo investigadas e não podem ser tratadas como fatos já comprovados.
A Polícia Civil também deverá analisar documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais recolhidos durante as buscas para verificar se existem registros de pagamentos, conversas com pacientes, pedidos de medicamentos ou outras informações que possam ajudar a reconstruir como a suposta prática funcionaria.
Os mandados de busca e apreensão autorizavam os investigadores a procurar materiais em consultórios, salas de trabalho e locais de armazenamento de medicamentos.
As diligências também alcançaram armários, gavetas, bolsas, caixas organizadoras, refrigeradores e outros compartimentos, dentro dos limites estabelecidos pela decisão judicial.
Segundo as informações divulgadas sobre a operação, os policiais procuravam medicamentos, substâncias injetáveis, receituários, documentos, registros administrativos, anotações, comprovantes de pagamentos e dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores, notebooks e tablets. ([turn559623news0]turn559623news2)
Uma fonte local também relatou que as equipes encontraram grande quantidade de medicamentos e ampolas de diferentes tipos, além de materiais descartáveis de uso médico, como seringas, luvas, soro, equipos, esparadrapos e álcool. A Polícia Civil, porém, ainda não havia confirmado oficialmente a quantidade nem identificado todos os produtos encontrados. ([turn559623search5])
Esse detalhe é importante porque a natureza dos produtos e a origem de cada material precisarão ser confirmadas por análise técnica.
As chamadas canetas emagrecedoras são medicamentos usados em tratamentos que podem atuar sobre mecanismos relacionados à glicemia, saciedade e controle do peso. Alguns deles pertencem a classes como os agonistas de GLP-1 ou medicamentos que também atuam sobre o receptor de GIP.
Nos últimos anos, produtos dessa categoria passaram a ter grande procura no Brasil, o que também aumentou a atenção de órgãos de saúde e fiscalização para venda, prescrição e uso inadequados.
No caso de Barra do Garças, porém, a investigação não está simplesmente apurando se os profissionais prescreviam um medicamento desse tipo. O foco é saber se uma unidade pública teria sido utilizada para uma atividade particular e se recursos ou insumos públicos foram empregados fora de sua finalidade.
A própria polícia informou que a investigação analisa a possível aplicação e comercialização clandestina dos produtos. ([turn559623news0])
Uma das linhas da apuração, segundo fontes locais, é verificar se os profissionais realizavam aplicações particulares e cobravam pelos procedimentos.
A suspeita também envolve a possibilidade de uso de materiais da própria unidade de saúde nesses atendimentos. ([turn559623search3]turn559623search5)
Caso essa hipótese seja confirmada, os investigadores terão de identificar quem eram os pacientes, quais procedimentos foram realizados, quais valores teriam sido cobrados e de onde saíram os medicamentos e materiais utilizados.
Comprovantes de pagamento, conversas por aplicativos, receituários e registros administrativos podem ajudar a esclarecer essas questões.
É justamente por isso que aparelhos celulares e documentos estão entre os materiais buscados durante a operação.
A Prefeitura de Barra do Garças divulgou uma nota após a presença das equipes policiais na UBS Santo Antônio III.
Segundo a administração, a polícia recebeu uma denúncia de suposta irregularidade relacionada à prescrição de canetas emagrecedoras dentro da unidade. A Prefeitura afirma, porém, que nenhum ilícito foi encontrado no local durante a ação.
Os dois profissionais, ainda de acordo com o município, foram conduzidos à delegacia apenas para prestar depoimento, dentro do procedimento investigativo. ([turn559623search4])
A administração municipal informou também que irá instaurar um procedimento interno para averiguar a denúncia e afirmou que pretende colaborar com a Polícia Civil.
A nota destaca ainda que, caso sejam constatadas irregularidades, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis.
A posição da Prefeitura é relevante porque demonstra que, neste momento, existem duas frentes de apuração: a investigação criminal conduzida pela Polícia Civil e a apuração administrativa que será feita pelo município.
Apesar da mobilização policial e dos mandados cumpridos, a Prefeitura foi específica ao informar que o médico e a enfermeira não foram presos.
Eles foram levados para a delegacia para prestar depoimento.
Esse ponto também é importante para diferenciar a ocorrência de uma prisão preventiva ou em flagrante. A condução para esclarecimentos durante uma investigação não significa, por si só, que uma pessoa tenha sido considerada culpada ou que ficará presa.
A Polícia Civil ainda precisa analisar as informações recolhidas e individualizar eventual responsabilidade.
Um dos crimes mencionados na investigação é o peculato.
De maneira geral, o crime está relacionado à apropriação, desvio ou utilização indevida, por agente público ou pessoa em determinadas condições previstas em lei, de bens ou valores dos quais tenha posse em razão do cargo ou função.
No caso de Barra do Garças, a hipótese investigada envolve justamente a possibilidade de bens, medicamentos, materiais ou estrutura pública terem sido utilizados de forma indevida.
Isso não significa que o crime tenha sido comprovado. A Polícia Civil ainda precisa demonstrar, por meio das provas, se houve desvio ou utilização irregular de recursos do poder público.
A investigação também considera outros possíveis crimes ligados à falsificação e à adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. ([turn559623news1])
Outro ponto que a investigação deverá esclarecer é a origem dos próprios medicamentos.
Se forem produtos particulares, legalmente adquiridos e utilizados dentro das normas, isso será diferente de uma eventual hipótese de desvio de medicamentos ou insumos do SUS.
Por isso, os investigadores devem cruzar a origem dos produtos com notas fiscais, registros de estoque, receituários e demais documentos.
A análise também poderá indicar se houve retirada de materiais da UBS e, eventualmente, se esses produtos foram empregados em atendimentos particulares.
A Polícia Civil ainda não informou publicamente quais medicamentos foram identificados de forma definitiva.
Outra frente mencionada durante a investigação é a possibilidade de uso de medicamentos proibidos ou irregulares no país.
Em entrevista citada por veículos locais, o delegado Rafael Diniz informou que essa possibilidade também estava sendo analisada, mas sem revelar quais produtos estariam sob suspeita. ([turn559623search5])
Isso torna a perícia especialmente importante.
Produtos apreendidos deverão ser identificados e confrontados com os registros de comercialização e de uso permitidos no país. Somente depois dessa análise será possível dizer se existia alguma irregularidade sanitária relacionada aos medicamentos.
A operação recebeu o nome de Salus, uma palavra de origem latina associada a ideias como saúde, bem-estar e proteção.
A denominação faz referência justamente ao ambiente em que a investigação ocorre: uma unidade pública de saúde e profissionais que atuam na área.
Neste momento, o principal objetivo da operação é esclarecer se a estrutura destinada ao atendimento da população teria sido utilizada para outra finalidade.
Os aparelhos eletrônicos recolhidos podem se tornar uma das peças mais importantes da apuração.
Mensagens, registros de pagamento, contatos, fotografias, documentos digitalizados e outros arquivos podem ajudar a verificar se existiam atendimentos particulares, cobranças e movimentações de medicamentos.
Os investigadores também poderão comparar o material encontrado nos dispositivos com informações administrativas da UBS.
Isso pode ajudar a responder perguntas como: quem recebia os pagamentos, quais medicamentos eram utilizados, onde as aplicações eram realizadas e se havia participação de outras pessoas.
Como se trata de uma investigação em andamento, o conteúdo dos aparelhos ainda não foi divulgado.
O cumprimento dos mandados desta quinta-feira representa uma etapa da investigação, e não necessariamente o encerramento dela.
A partir da análise dos materiais recolhidos, a Polícia Civil poderá identificar novas pessoas, solicitar outras medidas judiciais ou arquivar determinadas suspeitas caso elas não sejam confirmadas.
Também poderá aprofundar a investigação sobre eventual utilização de recursos públicos, medicamentos ou materiais da unidade.
A Prefeitura, por sua vez, informou que vai conduzir uma apuração administrativa própria.
Até o momento, portanto, não há conclusão definitiva sobre a prática dos crimes investigados.
A operação ocorreu nesta quinta-feira (27) e atingiu um médico e uma enfermeira de uma UBS de Barra do Garças.
A Polícia Civil investiga suspeitas relacionadas a aplicação e possível comercialização irregular de canetas emagrecedoras, eventual cobrança por procedimentos e possível utilização indevida de estrutura e insumos públicos. ([turn559623news0]turn559623news2)
Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em Barra do Garças e em outro município.
Os dois profissionais foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos, mas não foram presos, segundo a Prefeitura. ([turn559623search4])
O município afirma que nenhum ilícito foi encontrado dentro da UBS Santo Antônio III e anunciou a abertura de procedimento interno para apurar a denúncia. ([turn559623search4])
A Polícia Civil continuará analisando os materiais recolhidos para verificar se houve ou não uso indevido da estrutura pública, desvio de medicamentos, cobrança de pacientes ou outras irregularidades.
Por enquanto, o que existe é uma investigação que começou com uma denúncia e agora terá de transformar documentos, medicamentos, aparelhos e depoimentos em respostas.
E, neste caso, a pergunta central é bem simples:
a caneta estava sendo usada para atender o paciente do SUS ou para faturar por fora?
A Polícia Civil é quem terá de responder.
