TJMT

A suspensão abrange processos eletrônicos e físicos

O Tribunal ainda não informou previsão para a normalização

O desembargador negou a liminar porque a defesa já havia apresentado

Ela foi indiciada após a investigação sobre os disparos contra Carlos

Ele foi levado de volta ao estabelecimento para esclarecer a suspeita

o estabelecimento reconheceu o equívoco e um subgerente pediu desculpas ao cliente

o deputado acionou a segurança e pediu que o sindicalista deixasse o local

Júlio afirmou que a matéria deveria ser votada e que

Com base nos artigos 932 e 933 do Código Civil

A Câmara manteve o reconhecimento do assédio e da responsabilidade da empresa

difamação e injúria e pediu indenização mínima equivalente a 40 salários mínimos

apenas cumpriu a decisão da Segunda Câmara Criminal e determinou o encerramento definitivo da queixa

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3) pelo desembargador Hélio Nishiyama

recurso não foi analisado por falta de pagamento Segundo a decisão

o atendimento por clínicas credenciadas e as condições do abrigo municipal

disponibilidade de medicamentos e acompanhamento veterinário no abrigo municipal

O benefício foi autorizado em dezembro de 2024 pela então presidente do TJMT

O prazo final para a devolução foi fixado em 30 de outubro de 2026